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Transparência Política
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Câmara dos DeputadosApresentada em 28/07/2026

RIC 2250/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre a situação de vulnerabilidade de povos e terras indígenas no Estado do Amazonas em razão de secas e cheias extremas.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Desde 13/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026

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