Sargento Xavier

Propostas

• MOC 35/2026

  Consigna votos de aplausos à Sra. Linda Paula Rabelo Moreno, bem como a todos os patrocinadores e voluntários, pela realização do Leilão e Almoço Beneficente em prol do Hospital do Câncer de Uberlância-MG e da APAE de Araguari-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• MOC 28/2026

  Consigna votos de aplausos aos policias militares e aos membros do Conselho Tutelar de Indianópolis-MG, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, á proteção da infância e ao combate ao tráfico ilicito de drogas.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações

• MOC 27/2026

  Consigna votos de aplausos a Loja Maçônica São João da Escócia, e ao membro Ozione José da Silva, em reconhecimento pela organização do 1º Encontro dos Amigos do Asfalto, realizado em Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• EME 2/2026

  Modifica os arts. 16 e 44 do Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis para o exercício financeiro de 2027.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Lei municipal)

• MOC 23/2026

  Consigna votos de aplausos aos profissionais da saúde do Município de Indianópolis/MG, em reconhecimento ao trabalho sério e comprometimento que resultou na conquista do Selo Ouro "Bora Vacinar".

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• MOC 22/2026

  Consigna votos de aplausos à Sra. Ana Claudia Candido Carneiro, Médica Veterinária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• MOC 20/2026

  A Câmara Municipal de Indianópolis-MG, por iniciativa de seus Vereadores manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dezi de Oliveira Rodrigues, ocorrido no dia 3 de março de 2026, aos 81 anos de idade.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• IND 95/2026

  Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de gratificação por disponibilidade, sobreaviso e acionamento aos Conselheiros Tutelares do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• MOC 19/2026

  Consigna votos de aplausos aos profissionais que compõe a equipe de Controle de Endemias do Município de Indianópolis-MG, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• REQ 35/2026

  Solicita ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informações sobre capacitação dos conselheiros tutelares e medidas de proteção à criança e ao adolescente.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• MOC 16/2025

  Consigna votos de aplausos ao Médico, Dr. Eduardo Pereira Silva, pelos serviços médicos prestados ao Município de Indianópolis-MG .

  Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações

• IND 85/2025

  Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir a gratificação au pagamento de hora extra aos Conselheiros Tutelares que , mesmo estando em sua folga, forem convocados para atuar em regimento de reforço nas demandas do Conselho Tutelar.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• REQ 28/2025

  Solicita informações referente ao controle de ponto e justificativas de faltas dos servidores públicos municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• MOC 15/2025

  Consigna votos de aplausos aos profissionais da educação de Indianópolis-MG que foram homenageadas no evento do Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, ocorrido em 27 de novembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• MOC 14/2025

  Consigna votos de aplausos aos policiais militares de Indianópolis, de modo especial aos que participaram das últimas ocorrências de recuperação e prisão, datada e registrada em 01 de novembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações

• MOC 13/2025

  Consigna votos de aplausos ao 53º Batalhão da Polícia Militar, pela realização da Ação Cívico - Social - ACISO, ocorrida no dia 28 de outubro de 2025, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• PLC 6/2025

  Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis, para conceder isenção do IPTU a pessoas com deficiência.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Lei Complementar)

• PLO 54/2025

  Dispõe sobre a inclusão do ensino da matéria “Educação Financeira”, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública do Município de Indianópolis-MG e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• MOC 12/2025

  Consigna votos de aplausos a Sra. Karoline Lara Corrêa , coroada como '' Miss Brasil Café 2026,'' na 13º edição do evento.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações

• IND 76/2025

  Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de decoração natalina nas principais vias, praças e prédios públicos do município de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações

• PLO 50/2025

  Dispõe sobre a prevenção e punição administrativa aos maus-tratos e ao abandono de animais domésticos e considerados em situação de rua, nas zonas urbana e rural do Município de Indianópolis/MG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• PLO 49/2025

  Dispõe sobre a autorização para o uso de percentual das arrecadações do Fundo Municipal do Meio Ambiente para ações de proteção e cuidado com animais de rua, e dá outas providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• IND 66/2025

  Solicita ao Poder Executivo a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão de jornada reduzida a servidores que tenham filho ou dependente com deficiência.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações

• IND 65/2025

  Solicita a revisão da Lei Municipal n.º 2.109, de 2022, de modo a assegurar que o beneficio do auxílio alimentação não sofra desconto quando se tratar de falta devidamente justificada.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações

• MOC 10/2025

  Consigna votos de aplausos a Sra. Marivânia Márcia Borges, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações

• PLO 45/2025

  Revoga artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.676, de 2 de dezembro de 2008.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• PLO 42/2025

  Altera a denominação da Rua “Marechal Deodoro” para Rua “Wellington José Borges”, no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• MOC 8/2025

  A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Gerlene Aparecida do Nascimento, ocorrido no dia 01/08/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações

• IND 47/2025

  Instituição de Programa da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização de exames médicos periódicos, clínicos e cardíacos, para todas as crianças e adolescentes participantes das Escolinhas de Futebol e Vôlei, do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações

• MOC 6/2025

  A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta Moção, registrar seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Alzerino Alves Rabelo, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, aos 94 anos de idade.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026