Câmara Municipal de IndianópolisApresentada em 25/08/2025
PLO 45/2025
Ementa oficial
Revoga artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.676, de 2 de dezembro de 2008.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Lei municipal
Desde 29/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clodoaldo (Autor(a) principal)
- Daniel da van (Autor(a) principal)
- Léo Vieira (Autor(a) principal)
- Marcos Túlio (Autor(a) principal)
- Mariosan (Autor(a) principal)
- Rafael Jacó (Autor(a) principal)
- Sargento Xavier (Autor(a) principal)
- Tico do Vando (Autor(a) principal)
- Zé Ricardo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2025Despacho inicial de tramitação
- 25/08/2025Apresentação em Plenário
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/09/2025Parecer favorável da comissão
- 01/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2025Parecer favorável da comissão
- 08/09/2025Parecer favorável da comissão
- 08/09/2025Parecer de Redação Final
- 08/09/2025Parecer de Redação Final aprovado
- 08/09/2025Aguardando assinatura do autógrafo
- 10/09/2025Proposição de lei encaminhada para sanção
- 29/09/2025Proposição transformada em lei
- 29/09/2025Lei municipal
Votações desta proposta
- 08/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 em 28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026