Samuel Rabelo

Propostas

• REQ 25/2025

  Requer ao Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral José Arnaldo dos Santos Soares, o estabelecimento de um calendário de atendimento externo da Justiça Eleitoral na sede dos distritos do Município de Amontada, a saber: Aracatiara, Garças, Gostosa, Icaraí, Lagoa Grande, Moitas, Mosquito, Nascente, Sabiaguaba e Varjota.

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• REQ 23/2025

  Requer à SOP – Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, na pessoa do Sr. Roberto Holanda, Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia.

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• PDL 51/2025

  Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio Rogério de Sentano Nobre, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 71/2025

  Institui diretrizes para a implantação do Programa de Corrida de Rua “Amontada em Movimento” e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 47/2025

  Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria da Conceição Domingues, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 43/2025

  Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Lucas Cipriano Pereira de Oliveira, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 21/2025

  Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 056/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo – “Rota Amontada” e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 68/2025

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios públicos do Município de Amontada e dá outras providências.

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• IND 781/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja concedido apoio institucional para a adoção das providências necessárias à realização de um mutirão de limpeza nas praias de Moitas, Caetanos e Icaraí, com solicitação formal à Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), na pessoa do Excelentíssimo Secretário de Turismo do Estado do Ceará, Sr. Eduardo Bismark, para o envio de trator, equipe técnica e suporte logístico à execução das ações.

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• MO 5/2025

  Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, pelos 75 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada.

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• PLL 62/2025

  Dispõe sobre a denominação do campo de futebol “Valderi Miranda de Sousa”, situado no bairro Campo, no Município de Amontada-CE, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 4/2025

  Moção de Aplausos e Congratulação a todos os Secretários Escolares do Município de Amontada, em reconhecimento à dedicação e à relevância do trabalho que desempenham na gestão e organização das nossas unidades de ensino.

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• MO 3/2025

  Moção de Aplausos e Congratulação à Escola Estadual de Educação Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP), pelos resultados expressivos obtidos no desempenho escolar, que a colocaram como a 6ª escola com maior média da CREDE 02 e entre as instituições mais bem colocadas do Estado do Ceará.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 56/2025

  Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo - “Rota Amontada” e dá outras providências.

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• IND 717/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, juntamente à Secretaria de Esporte e Juventude, que seja implantado em todas as quadras poliesportivas do Município de Amontada, tabelas de basquetebol completa, que inclui: estrutura com suporte, tabela, aro e rede.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 2/2025

  Moção de Repúdio manifestando o descaso da empresa Enel Distribuição Ceará para com a população amontadense, em especial quanto à precariedade da manutenção e substituição de postes de energia elétrica em diversas localidades do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 684/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja disponibilizado um educador físico em cada praça do município, com a finalidade de estimular a prática de atividades físicas e a promoção de uma vida saudável.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 53/2025

  Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 662/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o reparo das luminárias na localidade de Campo Grande, envolvendo os povoados de Saturno, Cacimbas, Cabolo e Olho d’água, Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 28/2025

  Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Riênio Marques Magalhães Rodrigues, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 27/2025

  Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. André Carlos Bezerra, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 48/2025

  Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na Sede Rural do Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 646/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da caixa d`água do Mercado das Artesãs no distrito de Icaraí, Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 23/2025

  Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 42/2025

  Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 617/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo na iluminação pública da comunidade de Olho d’Água, localizada no distrito de Icaraí.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 616/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo paliativo da estrada que liga a comunidade de Olho d’Água à Campo Grande.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 615/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja incluída a comunidade de Olho d’Água, localizada no distrito de Icaraí, na rota de coleta de lixo do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 38/2025

  Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 609/2025

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça em torno da igreja católica com a instalação da “Academia da Saúde” na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026