Câmara Municipal de AmontadaApresentada em 27/06/2025
PLL 38/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Samuel Rabelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/06/2025Proposição protocolada
- 06/08/2025Aguardando determinação da Presidência
- 07/08/2025Proposição a ser apresentada em Plenário
- 08/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 12/08/2025Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
- 12/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2025Proposição aprovada
- 13/08/2025Aguardando assinatura do autógrafo
- 19/08/2025Aguardando sanção governamental
- 26/08/2025Proposição transformada em lei
- 26/08/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025 em 22ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026