Câmara Municipal de AmontadaApresentada em 05/08/2025
PLL 42/2025
Ementa oficial
Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Samuel Rabelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição protocolada
- 06/08/2025Aguardando determinação da Presidência
- 07/08/2025Proposição a ser apresentada em Plenário
- 08/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 12/08/2025Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
- 12/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2025Proposição aprovada
- 13/08/2025Aguardando assinatura do autógrafo
- 19/08/2025Aguardando sanção governamental
- 26/08/2025Proposição transformada em lei
- 26/08/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025 em 22ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026