Romero Rodrigues

Propostas

• PL 3588/2026

  Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para instituir regime de sanções administrativas aplicáveis a fraudes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• PL 3587/2026

  Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))

• REQ 3695/2026

  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 5122/2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)

• PL 3239/2026

  Dispõe sobre a vedação da retenção indevida de unidades móveis de atendimento pré-hospitalar nas unidades de saúde e estabelece diretrizes para assegurar sua disponibilidade no âmbito da rede de urgência e emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• PL 3238/2026

  Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para vedar a participação em licitação e a contratação pública de quem tenha sido reconhecido, por decisão judicial transitada em julgado, como autor de esbulho possessório ou de ocupação ilícita de imóvel rural, no que se refere ao fornecimento de produtos provenientes da área esbulhada ou ilicitamente ocupada.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• PL 3237/2026

  Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever orientação e capacitação básica sobre manobras de desengasgo em bebês e crianças aos pais ou responsáveis em estabelecimentos de atenção à saúde onde se realizem partos.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 3236/2026

  Institui o Sistema Nacional de Identificação e Monitoramento de Criminosos que Atentem contra Agentes de Segurança Pública – SINAM-SEG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))

• PL 2375/2026

  Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o atendimento de recém-nascidos expostos, durante a gestação, a substâncias psicoativas ou a medicamentos sujeitos a controle especial.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• PL 2359/2026

  Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para dispor sobre medidas destinadas a assegurar a continuidade dos estudos de vítimas de violência no ambiente escolar.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Deliberação)

• PL 2358/2026

  Dispõe sobre a proteção do direito à igualdade dos membros da advocacia.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• PL 2357/2026

  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação especial inclusiva.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• PL 1996/2026

  Acresce dispositivo à Lei nº 14.643, de 02 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar, dispondo sobre funcionalidade dedicada à comunicação de situações de violência sexual nas instituições de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Deliberação)

• PL 1995/2026

  Altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005; nº 14.601, de 19 de junho de 2023; e nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a suspensão cautelar de benefícios assistenciais e auxílios educacionais a pessoas denunciadas pela prática de crimes contra a dignidade sexual que especifica.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• PL 1994/2026

  Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para reforçar a vedação de práticas discriminatórias na contratação e manutenção de planos privados de assistência à saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)

• REQ 2377/2026

  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)

• PL 1751/2026

  Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor que parte dos alimentos adquiridos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deverá ser típica dos biomas brasileiros e possuir relevância cultural para as comunidades locais.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• INC 518/2026

  Sugere a inclusão dos cactos mandacaru, xique-xique e facheiro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)

• PL 1578/2026

  Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”, para dispor sobre a detecção precoce de doenças raras com potencial evolução para câncer infantil.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• PL 1577/2026

  Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre espaços sensoriais em estabelecimentos de saúde que realizam atendimentos de urgências e emergências.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• PL 1197/2026

  Dispõe sobre a responsabilidade administrativa de pessoas físicas e jurídicas pela prática de injúria racial, institui o processo administrativo sancionador correspondente; e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• PL 1184/2026

  Dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados ao acolhimento, à orientação e ao encaminhamento de vítimas de todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância, ocorridas durante a realização de grandes eventos, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)

• PL 1086/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré-hospitalar em parques públicos e privados de grande porte.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• REQ 1257/2026

  Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à 28ª edição do evento Consciência Cristã, realizado durante o Carnaval da Paz, na cidade de Campina Grande, estado da Paraíba entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• REQ 1256/2026

  Requer aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à 29ª edição do Evento Crescer, o Encontro Nacional da Família Católica, realizado durante o Carnaval da Paz, na cidade de Campina Grande, estado da Paraíba entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• REQ 1042/2026

  Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos 40 anos de existência do Programa Paraibano "Caturité nos Municípios" pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• SBT 1/0

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 756, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)

• PRLP 1/0

  Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026