PPP 1/0
Ementa oficial
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 756, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romero Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 09/02/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 756, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
- 10/02/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026