Renilce Nicodemos
Deputado(a) federal — Pará · MDB
Em exercício: Deputado(a) federal — PA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
36
36 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (26 como autor(a) principal e 10 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (112) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
26
Situação atual das 26 proposições de autoria principal: em tramitação: 26.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5382/2026
Institui o Defeso do Açaí, cria o Seguro-Defeso do Trabalhador Extrativista do Açaí, estabelece medidas de proteção social, valorização profissional e sustentabilidade da atividade extrativista e produtiva do açaí e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5334/2026
Estabelece normas gerais de proteção animal relativas à segurança, à informação e à continuidade do atendimento médico-veterinário de cães e gatos, especialmente nas situações de urgência e emergência.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5333/2026
Institui a Política Nacional de Continuidade da Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e estabelece diretrizes para a continuidade integrada da proteção e do atendimento.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 2/0
Redação Final ao PDL 966/2025
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 4/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 116/2024
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 116/2024, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Subemendas da Comissão de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 2/0
Redação Final ao PDL 398/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Ricardo Maia (MDB-BA) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 5878/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 1/0
Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2816/2023
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2393/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1974/2026
Requer o apoio ao Requerimento nº 4310/2025, que solicita a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.703/2021, para inclusão da Comissão de Trabalho (CT).
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1627/2026
Institui, no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Programa Transporte Seguro para Elas, destinado à promoção de espaços seguros de prevenção à violência, ao assédio e a outras formas de abuso contra mulheres no serviço de transporte coletivo público de passageiros, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2298/2024
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1367/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6053/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1366/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1365/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1364/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1363/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2557/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1362/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 979/2026
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1; altera a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 13.895/2019; e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 978/2026
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026