Renatinho

Propostas

• REQ 359/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE AS NOVAS SALAS DE AULA, EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA, RECEBAM O NOME DE EMERSON BASSAN, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO POR MEIO DA DOAÇÃO DE PARTE DE SEU IMPOSTO DE RENDA, QUE FOI FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA ESTRUTURA DA ESCOLA E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações

• REQ 357/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO ACERCA DO OF. GAB. N.º 300/2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 642/2026, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E ESCLARECER OS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• REQ 356/2026

  REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 26 A 29/10/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL MARCEL VAN HATTEM, SOBRE RECURSOS PARA UNIFORMES ESCOLARES; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AGENDA INSTITUCIONAL; DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA, SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, REFERENTE AO PROGRAMA CARRETA DO SABER.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• REQ 344/2026

  REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR AO PALOTINA/PR, DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AGENDA INSTITUCIONAL DO CIDEJA., CONFORME CONVITE ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações

• REQ 341/2026

  REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DURANTE EVENTUAIS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A COMUNIDADE ESCOLAR.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 340/2026

  O VEREADORREQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE À ADMINISTRAÇÃO TELEFÔNICA - VIVO EM PORTO ALEGRE/RS, COM CÓPIA À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E, SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS BATERIAS DE EMERGÊNCIA DA TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA NOVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 332/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE EMBASOU O PAGAMENTO REALIZADO À EMPRESA MATEUS LEÔNIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI, NO ANO DE 2026, BEM COMO CÓPIA DOS PARECERES JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 331/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO OFÍCIO GAB. Nº 266/2026, ENCAMINHADO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 545/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 330/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE LEVA ÁGUA DA CAIXA ATÉ OS BANHEIROS DO GINÁSIO DA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 323/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A INICIATIVA DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, REFERENTE À CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS DE LEITE - PIMGBL, AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLENTAÇÃO DE PROGRAMA SEMELHANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações

• REQ 322/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES PRODUTOES EM RECONHECIMENTO AO DESTACADO DESEMPENHO E ÀS IMPORTANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS NA EXPOINTER 2026: - OLINTO DOS SANTOS SALGUEIRO, DA CABANHA SALGUEIRO, PELO DESTAQUE OBTIDO NA CATEGORIA OVINA, RAÇA TEXEL;- AMANDA MACHADO BRANDÃO, DA FAZENDA DO SABIÁ, PELOS TRÊS DESTAQUES OBTIDOS NA CATEGORIA OVINA, RAÇA POLL DORSET; - DR. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS, DA ESTÂNCIA SANTA FÉ PELOS QUATRO DESTAQUES NA CATEGORIA BOVINA, RAÇA BRAFORD, E PELOS QUATRO DESTAQUES NA CATEGORIA EQUINA, RAÇA CRIOULA; E - MARCELO REZENDE MOGLIA, DA CABANHA CALA BASSA, PELO DESTAQUE OBTIDO NA CATEGORIA EQUINA, RAÇA CRIOULA.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações

• REQ 320/2026

  REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 30/11/2026, ÀS 19H30MIN., EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES E EXPOSITORES DE GADO LEITEIRO DO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO EMPENHO E AO TRABALHO DESENVOLVIDO.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações

• MOÇ 7/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EXPOSITORES DE GADO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ARLÊNIO HUBERT, FELIPE HUBERT, SÉRGIO HUBERT, LUCAS HUBERT, JORGE PASSOS, ARTUR SPENST E DIEGO SPENST, PELA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NA EXPOINTER 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão)

• REQ 316/2026

  REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ACEGUÁ.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 313/2026

  REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• REQ 307/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA RUA 504, TENDO EM VISTA QUE O CALÇAMENTO DA VIA ESTÁ CEDENDO E APRESENTANDO RISCO À SEGURANÇA.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações

• REQ 306/2026

  REQUER NOS TERMOS DO ART. 117, IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA IMPRESSA DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM E DA UVERGS QUE INSTRUEM O PROCESSO Nº 513/2026, REFERENTE AO OFÍCIO GAB. Nº 232/2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO CONHECIMENTO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS QUE EMBASARAM O REFERIDO PROCESSO, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações

• REQ 292/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM A FUNDAÇÃO BRADESCO DE ROSÁRIO DO SUL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PRODUTORES DE LEITE E CRIADORES DE GADO DE CORTE DO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• REQ 291/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CARRETAS DO SABER, JUNTO AO SENAI/FIERGS,POSSIBILITANDO A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITAÇÃO TÉCNICA À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• REQ 283/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS, EMPENHOS E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 279/2026

  REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações

• REQ 276/2026

  REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS ,A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "POTENCIALIDADES & POSSIBILIDADES DO CIDEJA COM A CHINA (2026–2028)".

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 256/2026

  REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE JULHO DE 2026 A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL , PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS. AS REUNIÕES VISAM À CAPTAÇÃO DE RECURSOS E AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NAS ÁREAS DA AGRICULTURA, SAÚDE E INFRAESTRUTURA, ABRANGENDO DEMANDAS COMO HORAS-MÁQUINA, PROGRAMA DE CISTERNAS, CUSTEIO DA SAÚDE, RECURSOS PARA O HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA, CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COLÔNIA NOVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações

• REQ 247/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SPGG) A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ESPECIALMENTE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• REQ 239/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERCEIRIZAR A AQUISIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 600 A 700 CARGAS DE REJEITO PARA APLICAÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E EM VIAS DA SEDE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações

• REQ 236/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREDOR DO LATICÍNIO DA CAMAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SUA EQUIPE DE ENGENHARIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 235/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (DIR) DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER-RS), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ERS-647, NO KM 06 (ACESSO AO MINUANINHO).

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 234/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (DIR) DO DAER-RS, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ERS-647, NO KM 06, ACESSO À LOCALIDADE DO MINUANINHO.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Respondido pelo Poder Executivo)

• REQ 230/2026

  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO OU PORTAL DE ACESSO À COLÔNIA NOVA, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL, À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA COMUNIDADE. SUGERE, AINDA, QUE APÓS A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR, O PROJETO SEJA APRESENTADO E DISCUTIDO COM A COMUNIDADE LOCAL, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 229/2026

  REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ÀS 19H, DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, , COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CORSAN/AEGEA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, POR MOTIVOS PARTICULARES.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026