Câmara Municipal de AceguáApresentada em 23/06/2026
REQ 247/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SPGG) A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ESPECIALMENTE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Liziane Jardim (Autor(a) principal)
- Renatinho (Autor(a) principal)
- Tiago Arce (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026