Câmara Municipal de AceguáApresentada em 20/10/2026
REQ 357/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO ACERCA DO OF. GAB. N.º 300/2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 642/2026, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E ESCLARECER OS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renatinho (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026