Câmara Municipal de AceguáApresentada em 20/08/2026
REQ 306/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NOS TERMOS DO ART. 117, IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA IMPRESSA DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM E DA UVERGS QUE INSTRUEM O PROCESSO Nº 513/2026, REFERENTE AO OFÍCIO GAB. Nº 232/2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO CONHECIMENTO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS QUE EMBASARAM O REFERIDO PROCESSO, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renatinho (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 23/10/2026