Pio

Propostas

• INDI 144/2026

  Solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de aumentar os subsídios da Secretária de Saúde Municipal, devido a sua defasagem.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2026 · Outras situações (Leitura)

• PLO-L 11/2026

  Declara de utilidade pública municipal a Associação de Tênis de Mesa de Jardim Alegre – ATEMEJA.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Leitura)

• INDI 140/2026

  Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços com rolo compactador na Estrada da Laranja, visando à regularização do material aplicado e à melhoria das condições de trafegabilidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 138/2026

  Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômicos para avaliar a viabilidade de eventual desapropriação de área localizada na propriedade do Sr. João Maciel, onde há ocorrência de material pétreo, visando à sua utilização em serviços de interesse público municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 11/2026

  Solicita informações acerca da finalidade, do objeto e da execução do contrato celebrado pelo Município de Jardim Alegre com a empresa Olé Publicidade, bem como sobre os benefícios decorrentes da contratação para a população.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 124/2026

  Solicita ao Poder Executivo a instalação de geradores de energia elétrica no Posto de Saúde Juventino L. Pereira e na Unidade Básica de Saúde Maria Araújo.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 120/2026

  Solicita ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a extinção do contrato de prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal, diante de indícios de descumprimento das exigências ambientais aplicáveis à atividade.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 118/2026

  Solicita ao Poder Executivo que oriente o setor competente para que os ônibus vinculados à Secretaria Municipal de Educação não permaneçam estacionados na Rua Castelo Branco, especialmente nos trechos de maior circulação de veículos e máquinas agrícolas.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 115/2026

  Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de transporte aos estudantes do Município que frequentam a Faculdade UCP, no Município de Pitanga/PR.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 109/2026

  Solicita a aquisição de caminhão destinado à coleta e ao transporte de entulhos no Município de Jardim Alegre/PR.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 92/2026

  Solicita a contratação de mais um fisioterapeuta para atendimento na rede pública municipal de saúde de Jardim Alegre/PR.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 90/2026

  Solicita a aquisição e disponibilização de cama de frango aos produtores rurais que desenvolvem a atividade de sericicultura (criação do bicho-da-seda) no Município de Jardim Alegre/PR.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• PLO-L 8/2026

  Institui o Programa Municipal de Suporte Nutricional Infantil no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 86/2026

  Solicita, junto à Secretaria Municipal de Saúde, o fornecimento de leite especial para crianças que necessitam de alimentação específica em razão de condições de saúde devidamente comprovadas.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 80/2026

  Solicita a implantação de programa de realização de exames de ultrassonografia reprodutiva em bovinos para os produtores rurais do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 79/2026

  Solicita a contratação de professores para atuação na rede municipal de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 73/2026

  Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um terreno para a ATEMEJA – Associação de Tênis de Mesa de Jardim Alegre, visando à construção de sua sede própria.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 72/2026

  Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um bebedouro com cobertura nas proximidades do parquinho infantil e da pista de caminhada do Lago Municipal Ângelo Santini.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 7/2026

  Convoca a Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos acerca das medidas de segurança adotadas nas escolas da rede municipal de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 6/2026

  Solicita informações acerca da sindicância relacionada ao estouro de pneu do veículo Fiat Strada.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 63/2026

  Solicita ao Poder Executivo a instalação de faixa elevada na Avenida Paraná, entre a Farmácia do Tadeu e a Cooperativa Sicoob.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• MR 2/2026

  Requer da Mesa Diretora o envio de moção de repúdio ao Senado Federal, manifestando a contrariedade desta Casa Legislativa à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamento favorável à prática da assistolia fetal em gestações avançadas, o que configura grave violação ao direito à vida, aos princípios basilares da bioética e aos tratados internacionais de direitos humanos.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Protocolado(a))

• REQ 5/2026

  Convoca o Chefe da Divisão de Fiscalização, ou responsável, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.495/2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• PLO-L 3/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradia, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 48/2026

  Solicita ao Poder Executivo a instalação de placa indicativa na entrada do Jardim Florestal, informando que a estrada não se trata de via principal de acesso ao Município de Godoy Moreira.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 43/2026

  Solicita ao Poder Executivo que realize estudo e manobra no sistema de abastecimento de água no Santa Terezinha, Assentamento 8 de Abril.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 38/2026

  Solicita ao Poder Executivo a contratação de mão de obra especializada nas áreas de elétrica e hidráulica para atendimento das demandas do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• REQ 3/2026

  Solicita cópia da documentação dos veículos terceirizados que realizam transporte no Assentamento 8 de Abril, bem como dos laudos de vistoria semestral.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 35/2026

  Solicita ao Poder Executivo a construção de casas populares com recursos próprios do Município e por meio de emendas parlamentares.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• INDI 30/2026

  Solicitar que o Executivo Municipal providencie a aquisição de pedalinhos para o lago municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026