Câmara Municipal de Jardim AlegreApresentada em 10/04/2026
REQ 5/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Convoca o Chefe da Divisão de Fiscalização, ou responsável, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.495/2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado ao Poder Executivo
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2026Leitura e única discussão e votação
- 13/04/2026Aprovado(a) em turno único
- 14/04/2026Encaminhado ao Poder Executivo
Votações desta proposta
- 13/04/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 5 de 2026 em 10ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Votação: APROVADO EM TURNO ÚNICO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026