Pedro Dornas
Vereador(a) — MG · AVANTE
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Nova Lima, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PLO 2760/2026
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura, ao Livro e à Literatura, cria a Semana Municipal da Leitura e da Literatura e o Prêmio Municipal de Literatura e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- MOC 102/2026
A presente Moção manifesta apoio ao fim da jornada de trabalho na escala 6x1 e à fixação da jornada em 40 horas semanais, distribuídas em 5 dias de trabalho com 2 dias de folga, reconhecendo-se a necessidade de políticas de transição e apoio para setores intensivos em mão de obra e micro e pequenas empresas. A medida busca garantir mais dignidade, tempo livre e qualidade de vida aos trabalhadores, especialmente os de menor renda, sendo pauta de grande relevância nacional que tramita no Senado Federal. Diante do exposto, solicitamos o encaminhamento desta manifestação ao Legislativo Federal, em apoio à referida proposta.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações
- PLO 2738/2026
Institui Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar – Ludopatia, dispõe sobre a vedação de publicidade, programa, patrocínio e promoção comercial de agentes operadores de apostas de quota fixa e de jogos de azar no município de Nova Lima e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Pedido de vistas)
- REQ 317/2026
Requer-se que o Poder Executivo, por meio de sua Secretaria de Administração, priorize, na reanálise das horas extras, os servidores de menor salário, liberando, com a máxima urgência, uma folha complementar que contemple os valores devidos, em especial aos profissionais da educação e da saúde. Justifica-se o presente requerimento pela relevância social e pelo impacto direto na vida dos servidores, que dependem dessas horas extras para complementar sua renda e manter o sustento de suas famílias.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria aprovada)
- PLO 2709/2026
Reconhece como Patrimônio cultural e imaterial do município de Nova Lima a tradição da produção de pastéis de quermese, festas religiosas e eventos de instituições, institui o título de "mestre pasteleito" e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações
- PLO 2685/2026
Institui a rede municipal de cursinhos populares no município de Nava Lima, dispõe sobre a possibilidade de instituição de comitê intersetorial e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026