Patrus Ananias
Deputado(a) federal — MG · PT
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
30
30 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (8 como autor(a) principal e 22 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (299) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
8
Situação atual das 8 proposições de autoria principal: em tramitação: 4; arquivadas: 2; retiradas pelo autor: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RPD 4/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 8/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Coautor(a) · apresentada em 24/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3450/2023
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 334/2026
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Coautor(a) · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.984/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 10/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 37/2022 (Fase 1 - CD)
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 1/0
Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4268/25, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 7/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2021
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 711/2026
Requer a retirada do nome do rol de membro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- VTS 2/0
Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 49/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5622/2023
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3230/2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3223/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3033/2026
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RPD 9/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Votação
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 8/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026