Murilo Galdino
Deputado(a) federal — Paraíba · REPUBLICANOS
Em exercício: Deputado(a) federal — PB (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
37
37 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (33 como autor(a) principal e 4 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (78) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
33
Situação atual das 33 proposições de autoria principal: em tramitação: 32; aprovadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5487/2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para prever, nos planos privados de assistência à saúde, a cobertura do serviço de cuidador de pessoa idosa no âmbito da internação domiciliar prestada em substituição à internação hospitalar.
Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRC 44/2026
Torna obrigatória a inserção dos links da bio nas redes sociais do parlamentar nas transmissões oficiais em que houver pronunciamento.
Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 10/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2024
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3460/2024
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 5/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2024
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3178/2024
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1908/2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o aproveitamento de períodos de carência no reingresso do beneficiário em plano privado de assistência à saúde na mesma operadora.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3460/2024
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1573/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o incentivo à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 934/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o controle de frequência e a verificação do rendimento dos educandos incluídos no regime escolar especial.
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 142/2026
Adesão do Deputado Federal Murilo Galdino - Republicanos/PB à Frente Parlamentar de Logistica
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 837/2026
Assegura transparência e direito de contestação nas avaliações cadastrais utilizadas no gerenciamento de riscos do transporte rodoviário de cargas.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 480/2026
Acrescenta o art. 64-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os profissionais de educação contratados ou designados para exercer funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão ou orientação educacional na educação básica deverão comprovar noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 296/2026
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Coautor(a) · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 26/0
Acrescenta nova redação ao PL 1/2026, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 37/2026
Institui o Protocolo de Transição Segura para a Vida Adulta e dispõe sobre a garantia de continuidade da atenção psicossocial e assistência a jovens com transtorno mental ou deficiência egressos de acolhimento institucional ou familiar.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- INC 18/2026
Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- PL 31/2026
Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para incluir os profissionais da educação escolar básica entre os destinatários do documento de identificação nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REC 30/2025
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Coautor(a) · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 6136/2025
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, a fim de dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no âmbito do portal digital único e das redes sociais do Poder Executivo federal.
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 5289/2025
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Coautor(a) · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REC 27/2025
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
Coautor(a) · apresentada em 02/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 5268/2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4711/2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1150/2025; e, no mérito, pela aprovação do PL 1150/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4651/2025
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Coautor(a) · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4605/2025
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Coautor(a) · apresentada em 30/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026