Maria do Custódio
Vereador(a) — TO · PP
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 23/2026
Requer a concessão de Título de Cidadã Aliancense a Sra. Rosa Irani Borges - Reverenda Lúcia Borges. (Aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações
- PDL 1/2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Aliança do Tocantins, a educadora Adail Marinho Costa, e dá outras providências. (Aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações
- REQ 39/2025
Requer a Presidência desta Câmara, que conceda Moção de Aplausos ao Sr. Francilvan Rodrigues Pereira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, na condição de policial militar, com determinação e profissionalismo. (Aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 08/08/2025 · Outras situações
- REQ 19/2025
Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria competente, a construção de cobertura interna junto ao portão de saída dos alunos, na Escola Municipal Duque de Caxias, abrindo o portão com 05 (cinco) minutos de antecedência. (Votação: aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações
- REQ 14/2025
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança com sistema de gravação, que permita armazenar imagens por período de tempo razoável nas escolas e centros de educação infantil públicos municipais, em pontos estratégicos como: sala de aula, corredores, pátio e portões de acesso, a fim de promover mais segurança aos alunos, professores e demais funcionários. (Votação: aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2025 · Outras situações
- REQ 8/2025
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz com lâmpadas no canteiro central das Avenidas Regina Sales e Bernardo Sayão. (Votação: aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2025 · Outras situações
- REQ 7/2025
Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais, uma gratificação de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores de cargos em concurso ou comissionados, que recebem até 02 (dois) salários mínimos. (Votação: aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2025 · Outras situações
- REQ 5/2025
Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de criar condições para a formação de bandas nas escolas municipais e que leve o nome da eterna Professora: Brígida Pereira de Souza Rodrigues. (Votação: aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2025 · Outras situações
- REQ 1/2025
Requer ao Prefeito Municipal, que realize Concurso Público Municipal, para contratação de todos os profissionais a serem admitidos pelo município, obedecendo o que determina o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. (Votação: aprovado).
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026