Câmara Municipal de Aliança do TocantinsApresentada em 11/03/2025
REQ 14/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança com sistema de gravação, que permita armazenar imagens por período de tempo razoável nas escolas e centros de educação infantil públicos municipais, em pontos estratégicos como: sala de aula, corredores, pátio e portões de acesso, a fim de promover mais segurança aos alunos, professores e demais funcionários. (Votação: aprovado).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria do Custódio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026