Luiz Carlos Busato

Deputado(a) federal — Rio Grande do Sul · UNIÃO

Em exercício: Deputado(a) federal — RS (mandato 2023 → 2027)

Eleito(a) em 2026 · aguardando posse

o que isso quer dizer?

Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".

Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.

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Dados oficiais conferidos em 26/10/2026

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Proposições apresentadas

20 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 26/10/2026 (13 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).

Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (515 no grupo). Mediana: 28.

O que esse número significa?

Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (79) ficam fora deste número.

A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.

O que é proposição?

Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.

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Fonte oficial atualizada · o que significa

Ver fonte (3 arquivos)Como calculamos?

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Situação das proposições

Situação atual das 13 proposições de autoria principal: em tramitação: 13.

O que esse número significa?

A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.

Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.

O que é proposição?

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Fonte oficial atualizada · o que significa

Ver fonte (3 arquivos)Como calculamos?

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O que é proposição?

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O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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REQ 4318/2026
Requer a inclusão da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, objeto do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
EMC 5/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
EMC 3/2026
Altera a Lei nº 10.883 e a Lei nº 10.826 para reconhecer como atividade de risco as atribuições desempenhadas pelos integrantes da Carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e autorizar o porte de arma de fogo, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
PL 2492/2026
Institui o Programa Viver Sem Barreiras, dispõe sobre a validade de laudos médicos relativos a pessoas com deficiência física permanente irreversível, cria o Cadastro Nacional Unificado da Pessoa com Deficiência Permanente – CNUPDP, estabelece mecanismos de responsabilização pelo descumprimento, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
PL 2331/2026
Confere ao Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Arroz.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
PL 2260/2026
Confere ao Município de André da Rocha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Gado Devon.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
REQ 52/2026
Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para dar continuidade às discussões acerca do contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
RDF 1/0
Redação Final ao PL 2083/2022
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
EMC 74/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
EMC 73/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
REQ 1494/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2083/2022, que “Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória; e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei dos Crimes de Tortura), para prever como modalidade de tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental, no contexto de violência doméstica e familiar”.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2083/2022
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
EMR 1/0
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória; e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei dos Crimes de Tortura), para prever como modalidade de tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental, no contexto de violência doméstica e familiar.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda de redação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
REQ 18/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização (PND), especificamente nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, com o objetivo de assegurar a infraestrutura logística e a segurança jurídica do escoamento da produção nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
REQ 7/2026
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
REQ 3/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
EMC 111/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
EMC 110/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
EMC 109/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
EMC 108/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
EMC 107/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
EMC 106/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026

Propostas

Proposições apresentadas

Situação das proposições