Lucas Lopes

Propostas

• REQ 662/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 06/10/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 207/2026 - Do Prefeito Municipal -Dispõe sobre a criação das diárias operacionais a serem concedidas ao servidor efetivo ocupante do cargo de Agente de Trânsito ou Fiscal de Transporte, vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 638/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que seja viabilizado o “Dias D de Castração de Cães e Gatos”, como ação de controle populacional, promoção da saúde pública, bem-estar animal e prevenção de zoonoses no Município Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações

• REQ 637/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que seja viabilizada a denominação oficial do prédio da Central Municipal de Rede de Frio como “Rede de Frio Municipal Missania da Silva Moreira dos Santos”, nesse Município

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações

• IND 62/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Fachada Comercial Organizada no Município de Cabedelo e estabelece diretrizes e incentivos não financeiros para a qualificação visual de estabelecimentos comerciais e de serviços, especialmente em áreas de interesse turístico, e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 614/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviço de drenagem e reparo do calçamento na Rua João Alencar de Assunção, no Renascer/Parque Esperança

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 613/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde viabilizar a ampliação do horário de funcionamento do PSF no bairro do Portal do Poço

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 513/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura realizar um projeto voltado ao balé dentro dos bairros do Município

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• REQ 512/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza e retirada do lixo da Rua Senador Ruy Carneiro, no bairro do Recanto do Poço

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• REQ 598/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 15/09/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 199/2026 - Do Prefeito Municipal - Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• REQ 578/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Defesa Civil e de Meio Ambiente para que seja viabilizado um multirão de limpeza no bairro do Salinas Ribamar, nesse Município

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 577/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Defesa Civil e de Meio Ambiente para que seja viabilizado um Multirão de Limpeza no bairro do Jardim Gama, nesse Município

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 58/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Mapa Municipal de Pontos Críticos de Mobilidade Urbana de Cabedelo - 'Mobilidade Aberta' - e dá outras providências" (Indicação nº 058/2026 - Autor: Vereador Saulo Dantas) Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instalação de sistemas de ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, canais e rios do Município de Cabedelo, e dá outras providências" (Indicação nº 058-A/2026 - Autor: Vereador Lucas Lopes)

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• IND 55/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Pontos de Apoio aos Trabalhadores por Aplicativo no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 555/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil a ampliação do escoamento hídrico por meio de galerias pluviais na Rua Nova Descoberta, em Ponta de Matos

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 554/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça Santa Emília de Rodat, no Monte Castelo

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 536/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/08/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 177/2026 - Do Prefeito Municipal -Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, no Município de Cabedelo/PB. e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 178/2026 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem lntensivista. no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB. e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• IND 48/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de Vigilante Municipal no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Cabedelo, cria cargos na forma de seu Anexo Único e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 43/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Assistência Farmacêutica em Horário Estendido no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 502/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/08/2026, da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 015/2026 - do Presidente da CMC - Altera as Resoluções nºs. 158 e 159, de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre o Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 489/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente realizar a poda das árvores na Rua Severino Luiz de França, nº 244, no Jardim Gama, no bairro do Renascer

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 488/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento e pavimentação da Rua Antônia Fernandes de Oliveira, em Jardim Camboinha

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• IND 39/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui. no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento aos Alagamentos - 'Cabedelo Sem Alagamentos', estabelece diretrizes para o planejamento, a prevenção, o monitoramento e a mitigação dos impactos decorrentes das águas pluviais urbanas, e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 467/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a poda das árvores na Rua Cleto Campelo, em Camalaú

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 453/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no bairro do Jardim Gama

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 32/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria - SESUZ"

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 433/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação efetuar estudo no sentido de dar cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), mais precisamente o art. 67, § 2º da referida lei, onde aplica-se o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nas gratificações de Diretores, Vices e Supervisores da rede pública

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 432/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das lâmpadas de LED que se encontram queimadas no Largo de Nazaré, na Praia do Poço

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 449/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/06/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução n° 011/2026 - do Presidente da CMC - Altera o art. 1° da Resolução n° 272/2025, que trata da Retribuição pelo Acúmulo de Acervo de Atividade Legislativa - RAAL, e dá outras providências; e Projeto de Resolução n° 012/2026 - do Vereador Fernando Sobrinho - Altera o art. 32 da Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 416/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar o serviço de terraplanagem na Rua Mar do Caribe, no Portal do Poço

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 415/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar a mudança de local do coletor de lixo(caçamba) que se encontra na rua Maria do Sorriso Santos da Silva (esquina com a Ruy Carneiro), no Recanto do Poço

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026