João do Banco

Propostas

• IND 67/2026

  Solicita ao Poder Executivo que tome as providências cabíveis junto à Sanepar para a implantação da rede de esgoto no município de Fênix.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• PLL 4/2026

  “Estabelece atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos locais determinados e dá outras providências”.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 55/2026

  Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de engenharia de tráfego para definição de fluxos preferenciais, execução de sinalização horizontal e vertical de regulamentação, bem como implantação de dispositivos delimitadores (tachões) para proteção de ilha de canalização na interseção das Ruas Laranjal, Araruva, Alameda Santa Luísa e Avenida 22 de Fevereiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• PLL 3/2026

  Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampido e de qualquer artefato pirotécnico causador de poluição sonora no Município de Fênix e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 5/2026

  Concessão de Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Éder José de Paula, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações

• REQ 4/2026

  Concessão de Moção de Aplausos em homenagem às servidoras DAIANE MAIARA PAULINO, Diretora do Departamento de Saúde, e FLÁVIA MENDONÇA CASALE, Secretária Municipal de Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações

• PRE 1/2026

  Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dispõe sobre o Encarregado de Dados no Poder Legislativo de Fênix. Paraná

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• IND 26/2026

  Construção de um heliponto junto ao Pronto Atendimento Municipal Carlito Figueira.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• IND 24/2026

  Instalação de quebra-molas na Rua das Palmeiras.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• IND 23/2026

  Instalação de quebra-molas na Rua Crindiúva.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• IND 10/2026

  Solicita ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo liberação para retirada de terra em trecho de rodovia.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• IND 7/2026

  Instalação de quebra-molas nas ruas Travessa das Palmeiras e Travessa Martins.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• PLL 1/2026

  Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2026 · Aprovadas (Aprovada a Urgência)

• EIMP 39/2025

  Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 126/2025

  Solicita a realização de estudo técnico e orçamentário para a implantação de uma usina de placas solares para o município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• PRE 5/2025

  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações

• IND 124/2025

  Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas atualmente revestidas com pedras irregulares.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• PDL 3/2025

  Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Subtenente Valdecir Guerreiro Escobar.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• PDL 2/2025

  Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Padre Rodrigo Ferreira dos Santos.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• PDL 1/2025

  Concede o Título de Cidadãos Honorários do Município de Fênix ao casal Eldor Jorge Klein e Clair Klein.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• IND 111/2025

  Sugere ao Poder Executivo que conceda aos servidores públicos municipais o direito a um dia de dispensa do trabalho, sem prejuízo da remuneração, na data de seu aniversário.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Poder Executivo)

• IND 110/2025

  Solicita recapeamento asfáltico e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Jardim Vitória.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• IND 102/2025

  Recapeamento asfáltico no Conjunto Amanda

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• PLL 8/2025

  Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze - ACAMDOZE.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Em tramitação (Publicação)

• IND 96/2025

  Aquisição de um veículo para manutenção em redes elétricas.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• PLL 6/2025

  Altera a Lei Municipal nº 19, de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Fênix, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/08/2025 · Em tramitação (Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia)

• IND 93/2025

  Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carlito Figueira da Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)

• PRE 3/2025

  Dispõe sobre a criação, da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/05/2025 · Em tramitação (Publicação)

• PRE 2/2025

  Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/05/2025 · Em tramitação (Publicação)

• PRE 1/2025

  Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), nos termos do art. 45 da referida Lei.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/05/2025 · Em tramitação (Publicação)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026