Câmara Municipal de FênixApresentada em 28/09/2026
PLL 4/2026
Ementa oficial
“Estabelece atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos locais determinados e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João do Banco (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 05/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 em 32ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado 1º Turno
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026

