Inácio Arruda
Deputado(a) federal — CE · PCDOB
Mandato 2026 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
3
3 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (1 como autor(a) principal e 2 como coautor(a)).
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (26) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
1
Situação atual das 1 proposições de autoria principal: em tramitação: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5072/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, na forma do Substitutivo adotado.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 3839/2024
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 1/0
Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 1118/2026
Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025
Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 41/2026
Requer a indicação de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para participar da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 40/2026
Requer a indicação de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 11/2026
"Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade".
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 22/2026
“Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema:“Limites do FNDCT para financiar pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e inovação.”
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 21/2026
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Projeto de Desenvolvimento e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) frente aos desafios fiscais da economia nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 2936/2026
Autoriza a utilização de veículos destinados ao transporte escolar, adquiridos ou mantidos com recursos de programas federais, para o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes da educação profissional, tecnológica e superior.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 38/2026
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater a Rede Nacional de Física de Altas Energias (RENAFAE)
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 3230/2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3223/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 37/2026
Requer participação e ampla divulgação do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação:Desafios científicos e Tecnológicos para o Semiárido”, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2725/2026
Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata PL 185/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 2721/2026
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, que “Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão”, para inclusão da análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2712/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela: • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário, por já se encontrarem seus comandos integralmente contemplados no Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela: • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 70, de 2025, e do seu apensado, o Projeto de Resolução nº 21, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 70, de 2025, de seu apensado, o Projeto de Resolução nº 21, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRLE 1/0
Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RDF 1/0
Redação Final ao PRC 70/2025
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- EMP 73/0
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRLP 1/0
Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 33/2026
Requer a realização de audiência pública com o senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), para que preste esclarecimentos acerca das autorizações de pesquisa e das concessões de lavra vinculadas à mineradora Serra Verde, no Estado de Goiás, bem como dos impactos da venda da referida empresa a grupo estrangeiro, à luz da legislação nacional e da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026