Câmara dos DeputadosApresentada em 23/06/2026
REQ 11/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
"Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 20/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2026Aguardando Providências Internas (CDU)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026