Hugo Motta
Deputado(a) federal — Paraíba · REPUBLICANOS
Em exercício: Deputado(a) federal — PB (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
2
2 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (0 como autor(a) principal e 2 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (6) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
0
Nenhuma proposição legislativa de autoria principal apresentada no período.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- INC 3175/2025
Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de providências junto à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 18/12/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3549/2025
Requer a realização de Comissão Geral para o debate da proposta de Reforma Administrativa.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3198/2025
Requer a realização de Comissão Geral para o debate da "adultização" nas redes sociais.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1486/2025
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PEC 2/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 06/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 212/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Coautor(a) · apresentada em 05/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- OF 1/2025
Indicação do Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) para a Presidência da Câmara dos Deputados.
Autor(a) principal · apresentada em 31/01/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026