Horácio do Pão

Propostas

• PRDL 63/2026

  Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Marcio Espinosa Valim e fixa outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 1404/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, para solicitar à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do secretário Gabriel Cerqueira, estudo de viabilidade para construção de uma praça no Condomínio Vitória II, bairro Nossa Senhora da Vitória, às margens da BA-251, em Ilhéus-BA.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 1403/2026

  O Vereador José Horácio dos Santos Neto, conhecido como Horácio do Pão, indica à Mesa, para encaminhamento à Secretaria Municipal do Interior, na pessoa do secretário José Victor Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do secretário Gabriel Cerqueira, a realização de vistoria técnica e estudo de viabilidade para instalação de defensa metálica (guard-rail) na estrada de Maria Jape, no sentido da comunidade de Tranquilidade, no trecho situado às margens do Rio Santana. Solicita-se que o estudo avalie os pontos que necessitam de proteção lateral, as condições do terreno e a extensão necessária da estrutura, a fim de definir a solução adequada para aumentar a segurança dos usuários da via.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 1402/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, para solicitar à Secretaria do Interior, na pessoa do secretário José Victor Pessoa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do secretário Gabriel Cerqueira, a pavimentação asfáltica e instalação de defensa metálica na última ladeira de acesso à vila da Lagoa Encantada, Ilhéus-BA.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• EMLDO 140/2026

  Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 078/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. Art. 1º. Acrescente-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal. Código Especificação xxxxxx Construção de Unidade da Atenção Primária do Distrito de Ribeiro das Pedras

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações

• EMLDO 139/2026

  Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 078/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. . Art. 1º. Acrescente-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal. Código Especificação xxxxxx QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES – EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO RIBERO DAS PEDRAS

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações

• EMLDO 138/2026

  Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 078/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. . Art. 1º. Acrescente-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal. Código Especificação xxxxxx CONSTRUÇÃO DA PONTE PAVIMENTADA NO DISTRITO TRANQUILIDADE

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações

• EMLDO 137/2026

  Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 078/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providênciasArt. 1º. Acrescente-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal. Código Especificação xxxxxx OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO DISTRITO DO COUTO

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações

• EMLDO 136/2026

  Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 078/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.. Art. 1º. Acrescente-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal. Código Especificação xxxxxx QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES – EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DO COUTO

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações

• EMLDO 135/2026

  Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 078/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. Art. 1º. Acrescente-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal. Código Especificação xxxxxx CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE NO DISTRITO DO COUTO

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações

• IND 1320/2026

  Esse vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 98, X do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, na pessoa do Secretário Gabriel Cerqueira, a realização de revitalização e pavimentação asfáltica da Rua Américo Barreira, no bairro Pontal, Ilhéus-BA.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• IND 1304/2026

  Esse vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 98, X do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, na pessoa do Secretário Gabriel Cerqueira, a realização de intervenção imediata com patrolamento e recuperação da via e, posteriormente, a execução de pavimentação asfáltica na Vila do É, bairro Banco da Vitória, especificamente na rua localizada ao lado da HP Terraplanagem, às margens da BA-415, Ilhéus-BA.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações

• IND 1303/2026

  Esse vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 98, X do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, na pessoa do Secretário Gabriel Cerqueira, a realização de pavimentação asfáltica da Rua da Felicidade, no bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-BA

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações

• PLO 81/2026

  Institui o Programa Municipal de Melhorias Habitacionais “Casa Digna Ilhéus”, destinado a promover reformas e melhorias em moradias de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social e precariedade habitacional, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações

• REQ 447/2026

  Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura Sr Gabriel Andrade Cerqueira e Instituições afins a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Sete de Setembro no bairro N S da |vitória.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações

• REQ 442/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Fabricio Nascimento e ATRANSPI Associação de Transporte de Ilhéus solicitação da adoção de veículos do transporte coletivo com duas portas traseiras, sendo uma equipada com elevador/plataforma de acessibilidade, garantindo o embarque e desembarque de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida em todas as linhas rural em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações

• JUSAU 104/2026

  Ofico035-26 Justificar ausência na 50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª (2025-2028) Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 1186/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEINFRA pavimentação asfáltica na Rua Jiquiriça antiga Rua D - CEP 45655-113 bairro N S Vitoria, no município de Ilhéus – Ba.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• IND 1179/2026

  Esse vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 98, X do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA para construção de Canaleta para agua pluvial das Roseiras no Couto.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• IND 1178/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA e EMBASA para reparos na rede de esgoto na Rua H 459, bairro Nelson Costa. .

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• IND 1139/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA a indicação de manutenção na pavimentação asfáltica na BA 251 trechos N S da Vitoria x Condomínio Sol e Mar .

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 403/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca”, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Sr Fabio Mendonça, Cooperativa de Catadores Consciência LIMPA (COOLIMPA) Sra. Deizemeire Santos, Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e para quem for de direito, solicitando a implantação do Projeto Piloto Cidade Limpa com distribuição de caixas coletoras de resíduos seletivos sólidos no Condomínio Sol e Mar.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• IND 983/2026

  Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação de Gestores da Educação, em conformidade com o art 128 e o art .83, inciso III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, junto a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr. Paulo Queiros, que indique a quem for de direito a reconstrução da ponte totalmente em concreto situada na região da Tranquilidade que dá acesso do Maria Jape para o Rio do Engenho.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações

• IND 982/2026

  Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior a SEINFRA e SUTRAN Sr Fabricio Nascimento a implantação de duas faixas de pedestres elevadas na via direita e duas faixas elevadas na via esquerda na avenida da Praça do Parque Infantil recentemente reformada , no município de Ilhéus/BA.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações

• IND 919/2026

  Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia para SEINFRA Sr. Gabriel Andrade e a quem for de direito a realização de serviço pavimentação asfáltica com drenagem na R. São Paulo no Salobrinho.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Outras situações

• IND 911/2026

  Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço coleta urbana para drenagem de agua pluvial, no bairro N Senhora da Vitória.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Outras situações

• IND 907/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA reparos na calçada da Rua Hortência, Nelson Costa em frente ao imóvel nº 221 .

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Outras situações

• REQ 335/2026

  Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso e ATRANPI e Atlântico transporte Ltda. Apresentação da Planilha de Custos Operacionais e justificativas econômico-financeiras referentes ao serviço de transporte coletivo urbano em ilhéus-Ba. e cópia do contrato de serviços 2025 /2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Outras situações

• IND 842/2026

  Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de manutenção dos banheiros na Central Comercial URBIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 309/2026

  Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de limpeza, de limpeza, roçagem, drenagem e manutenção do Campo de Futebol no Residencial Vitoria II no Bairro N S da Vitoria.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026