IND 1403/2026
Ementa oficial
O Vereador José Horácio dos Santos Neto, conhecido como Horácio do Pão, indica à Mesa, para encaminhamento à Secretaria Municipal do Interior, na pessoa do secretário José Victor Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do secretário Gabriel Cerqueira, a realização de vistoria técnica e estudo de viabilidade para instalação de defensa metálica (guard-rail) na estrada de Maria Jape, no sentido da comunidade de Tranquilidade, no trecho situado às margens do Rio Santana. Solicita-se que o estudo avalie os pontos que necessitam de proteção lateral, as condições do terreno e a extensão necessária da estrutura, a fim de definir a solução adequada para aumentar a segurança dos usuários da via.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Horácio do Pão (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/10/2026