Gabriel Nunes
Deputado(a) federal — Bahia · PSD
Em exercício: Deputado(a) federal — BA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
12
12 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 14/10/2026 (7 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (48) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
7
Situação atual das 7 proposições de autoria principal: em tramitação: 7.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2512/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 720/2011
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1355/2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRLP 1/0
Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 5672/2025
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4302/2025
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Coautor(a) · apresentada em 16/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 33/2025
Requer a inclusão de convidado para reunião de Audiência Pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4167/2025
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Coautor(a) · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4119/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 20/0
Emenda à PEC 18/2025
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 17/0
Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 10/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- SBT 1/0
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3906/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3853/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Coautor(a) · apresentada em 23/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 42/2025
Requer a inclusão de Representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como expositor nas audiências públicas com temas de Regime de Exploração, desburocratização e impactos para exportação agropecuária, destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 3745/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMR 3/0
Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PES 1/0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 3181/2025
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 35/2025
Requer a inclusão de Representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de agronegócios, em especial quanto aos exportadores de café.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026