Câmara dos DeputadosApresentada em 02/09/2025
PES 1/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Nunes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 08/10/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta aprensentado pelo Deputado Airton Faleiro e subscrito pelo Deputado Padre João.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026