Gabriel Mota
Deputado(a) federal — RR · UNIÃO
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
2
2 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (1 como autor(a) principal e 1 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (67) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
1
Situação atual das 1 proposições de autoria principal: em tramitação: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- EMC 8/2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 7/2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 6/2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REC 10/2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
Coautor(a) · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 26/2026
Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4308/2025
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Coautor(a) · apresentada em 16/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 19/0
Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 15/0
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 14/0
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMP 102/0
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMC 12/0
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 7/0
Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 4/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 3/0
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 29/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 3906/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 1/0
Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- CVO 1/0
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3775/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Coautor(a) · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3731/2025
Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 465/2023, de minha autoria, que “Susta os efeitos da Portaria nº 780, de 6 de abril de 2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que declara o Estado de Roraima como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola)
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3314/2025
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3286/2025
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3031/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Coautor(a) · apresentada em 25/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 115/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 41/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 40/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026