PPP 1/0
Ementa oficial
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 28/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Mota (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 29/10/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 6.579, de 2019.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026