Fred Costa
Deputado(a) federal — Minas Gerais · PRD
Em exercício: Deputado(a) federal — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
32
32 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (20 como autor(a) principal e 12 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (232) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
20
Situação atual das 20 proposições de autoria principal: em tramitação: 20.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5423/2026
Altera a Lei nº 15.432, de 13 de junho de 2026, para disciplinar a cessão dos direitos e obrigações decorrentes da delegação de serviços complementares de transporte público coletivo.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4212/2026
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.310, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- INC 1577/2026
Sugere a adoção de medidas destinadas a fomentar, regulamentar e ampliar a utilização de tecnologias de sexagem in ovo no Brasil, com vistas à eliminação progressiva do descarte de pintinhos machos recém-eclodidos na avicultura de postura.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RIC 2582/2026
Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do descarte de pintinhos machos na avicultura de postura e das medidas em estudo para fomentar e regulamentar a utilização de tecnologias de sexagem in ovo no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5310/2026
Dispõe sobre a proibição da eliminação de pintinhos machos de linhagens destinadas à produção de ovos exclusivamente em razão do sexo ou da ausência de finalidade econômica, institui mecanismos de incentivo à transição tecnológica da avicultura de postura e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 4071/2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4231, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1093, de 2019 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5075/2026
Denomina "Rodovia André Luís Almeida" o trecho de rodovia federal que liga o entroncamento com a rodovia MG-129 ao Distrito de Florália, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRLE 1/0
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Adiamento da Discussão
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Adiamento da Votação
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) do parecer do Relator à Emenda de Plenário, pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 25/2024
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 912/2026
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PLP 208/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para ampliar o regime diferenciado aplicável à aquisição de automóveis por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem limitações funcionais relevantes.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 68/2026
Requer Moção de Aplauso ao GRAD Brasil – Grupo de Resposta a Animais em Desastres, pela atuação na missão humanitária brasileira destinada ao apoio à República Bolivariana da Venezuela, em razão dos graves terremotos que atingiram o país.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 2/0
Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBT 1/0
Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- DOC 832/2026
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RIC 1471/2026
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas para prevenir, investigar e reprimir crimes cometidos por meio de redes sociais, aplicativos de interação e comunidades digitais privadas, em especial na plataforma Discord.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 47/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o uso de plataformas digitais e redes privadas de conteúdo na prática de crimes e violências contra crianças, adolescentes e animais, com foco em aliciamento, abuso sexual, indução à automutilação, desafios perigosos, racismo, misoginia, extremismo e crueldade animal produzida como conteúdo.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 777/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2858/2026
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2857/2026
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PRLE 1/0
Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 2842/2026
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026