Fernandinha

Propostas

• RQT 92/2026

  Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à sua anuência, autorização, ratificação ou qualquer outra manifestação formal quanto à renovação do Contrato nº 090010024, decorrente da Inexigibilidade nº 11/2024, celebrado com a empresa Ecohealth, em 23/12/2024, cujo contrato original foi assinado pelo Prefeito anterior.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• PLL 19/2026

  “PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E VEDA A PERMANÊNCIA DESSES ANIMAIS SOLTOS OU ATADOS POR CORDAS, OU POR OUTROS MEIOS, EM VIAS OU EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PAVIMENTADOS OU NÃO"

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Ciência - Matéria disponível para análise do vereador)

• PLL 18/2026

  “DISCIPLINA O REGISTRO DE EQUINOS EXISTENTES E QUE CIRCULAM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE MICROCHIP"

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Ciência - Matéria disponível para análise do vereador)

• PLL 17/2026

  “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP"

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Discusão e Votação - Sessão Ordinária)

• PLL 16/2026

  INSTITUI O “DIA DA RECEPCIONISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Confecção de Autógrafo)

• RQT 81/2026

  Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre a infraestrutura da rede de esgotamento sanitário, capacidade operacional, suporte logístico e cronograma de obras no Município de Jardinópolis e no Distrito de Jurucê.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• RQT 80/2026

  Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações detalhadas sobre a aplicação da emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada a obras de pavimentação e recapeamento asfáltico no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• RQT 79/2026

  Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento e atendimento da rede de saúde mental do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• RQT 70/2026

  Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações constantes em expediente enviado por munícipe em 18/08/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• RQT 69/2026

  Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações detalhadas sobre o planejamento, viabilidade técnica e cronograma para a implementação do Programa Remédio Delivery" / "Remédio na Casa" em Jardinópolis e Jurucê.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• IND 57/2026

  Indica ao Senhor Prefeito a implantação de atendimento na especialidade de Nutrição no município de Jardinópolis, por meio de parcerias com instituições de ensino superior.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• RQT 68/2026

  Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações detalhadas e documentos sobre as ações, projetos de acolhimento, abordagem social e protocolos de atendimento à população em situação de rua e dependentes químicos no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• RQT 67/2026

  Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Julgamento das Contas do Executivo referentes ao exercício de 2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• RQT 61/2026

  Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre os poços artesianos e reservatórios de água de nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• RQT 54/2026

  Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o cronograma de envio do Projeto de Lei para criação, regularização de nomenclatura e adequação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro municipal (conforme a Lei Federal nº 12.864/2013 e CTB), bem como sobre a atualização do LTCAT e do PPP dos servidores para garantia do direito à aposentadoria especial e reconhecimento retroativo do tempo de serviço exposto a risco.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• RQT 53/2026

  Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a redução do adicional de insalubridade nas UBS/ESF, critérios de transferência de servidores após a terceirização do Pronto Atendimento, identificação e contratos da empresa de perícia técnica, bem como cronograma e estudos de impacto financeiro para a recomposição e reajuste salarial da Enfermagem e demais categorias defasadas do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• RQT 42/2026

  Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e informações referentes ao Centro de Convivência do Idoso.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 48/2026

  Indica ao Senhor Prefeito a realização, em caráter de urgência, de uma visita técnica, vistoria e manutenção na rede de esgoto localizada nas proximidades da Capela Santa Rita, no bairro Jardim das Oliveiras.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 47/2026

  Indica ao Senhor Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção e o reparo imediato de um vazamento significativo de água limpa localizado na praça pública ao lado da Creche Nair Saud Abdala, situada na Rua Mário Campi.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• RQT 40/2026

  Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Julgamento das Contas do Executivo referentes ao exercício de 2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• RQT 37/2026

  Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos referentes à estrutura do serviço terceirizado de alimentação escolar do município, vinculados à execução do contrato com a empresa Sólida Nutrição e Serviços Ltda.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• MÇO 7/2026

  Moção de Aplausos e Reconhecimento ao cantor, compositor e produtor CESAR AUGUSTO, por se tratar de um dos maiores compositores da música sertaneja do Brasil, e cujo nome valorizou nossa cidade em âmbito nacional e internacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• MÇO 6/2026

  Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor HENRIQUE PRATA, Presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos-SP, em reconhecimento ao trabalho de excelência no acolhimento de pacientes e doadores, e pelo fundamental apoio às famílias de nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• IND 40/2026

  Indicam ao Senhor Prefeito que seja providenciada a locação de uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, destinada ao acolhimento de pacientes de nosso município e seus acompanhantes que realizam tratamento de saúde naquela localidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• IND 32/2026

  Indica ao Senhor Prefeito a reforma e adequação da garagem e local de descanso dos motoristas da Secretaria de Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 31/2026

  Indica ao Senhor Prefeito a necessidade e urgência de execução de obras de drenagem (valetas, canaletas ou galerias) para contenção de águas pluviais e manutenção de bueiros nas vias adjacentes à Avenida Prefeito Newton Reis – bairro Vila Paulista.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• MÇO 5/2026

  Moção de Apoio à aprovação, pelo Plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• MÇO 3/2026

  Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MÁRIO LÚCIO KRUGER, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026, aos 75 anos de idade, em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 27/2026

  Indica ao Senhor Prefeito a realização urgente do serviço de cimentação/pavimentação do recuo destinado às vans, ônibus escolares e veículos de responsáveis na EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi, localizada na Praça Joaquim da Silva Salles, s/n.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• IND 24/2026

  Indica ao Senhor Prefeito que providencie a imediata manutenção no asfalto da Rua Idalina Gabriel Marchiori, em frente ao número 140, localizada no bairro CDHU Dr. Antônio Duarte Nogueira.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026