Emerson Baia
Vereador(a) — PR · PP
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Fênix, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PLL 3/2026
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampido e de qualquer artefato pirotécnico causador de poluição sonora no Município de Fênix e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações
- IND 49/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra municipal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações
- IND 41/2026
Criação de programa específico e estruturado para disponibilização e acompanhamento do fornecimento de Suplementos nutricionais orais para recém-nascidos, crianças, lactantes, idosos e adultos em tratamento de doença grave, cujo uso decorra exclusivamente de indicação médica.
Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações
- IND 19/2026
Conclusão da instalação de paver nas calçadas da Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)
- IND 18/2026
Solicitação de recape asfáltico na Estrada Pioneira Maria da Conceição Quinteiro.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)
- EIMP 35/2025
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações
- PDL 1/2025
Concede o Título de Cidadãos Honorários do Município de Fênix ao casal Eldor Jorge Klein e Clair Klein.
Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações
- SBE 2/2025
Acresce dispositivo ao Projeto de Emenda n°01/2025 do Projeto de Lei do Legislativo n°02/2025, que regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de denominação de próprios e logradouros públicos municipais.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Em tramitação (Publicação)
- IND 46/2025
Reforma e revitalização da Praça Concordia (Praça da Igreja).
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)
- IND 39/2025
Instalação de Bebedouro de água gelada.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)
- IND 38/2025
Asfaltamento do trecho final da Avenida Aviação
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)
- IND 19/2025
Sugere ao Executivo Municipal, elaboração de estudo de viabilidade econômico e orçamentária para implantação da AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores do Poder Executivo do Município de Fênix.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações (Recebido Oficio Executivo)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026