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Propostas

• IND 26/2026

  SUGERINDO-LHE que sejam adotadas providências para a realização periódica de serviços de limpeza e conservação no Cemitério Municipal — “Cemitério da Saudade”, mediante avaliação das condições atuais do local e organização de rotina adequada de manutenção.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 8/2026

  REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, para que preste esclarecimentos quanto ao reiterado descumprimento dos prazos legais para resposta aos requerimentos aprovados por esta Casa de Lei.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 16/2026

  Que seja realizado o planejamento e organização de um calendário anual de eventos aa serem promovidos no Município de Icaraíma e em seus distritos, contemplando diversas modalidades esportivas, bem como que referido calendário seja amplamente divulgado pela administração municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 15/2026

  Que seja adotadas providências necessárias para a reativação e efetivo funcionamento do conselho municipal de políticas públicas sobre drogas do município de Icaraíma, instituído pela LEI municipal n°1435/2017.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 12/2026

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção dos brinquedos existentes no Parquinho Municipal localizado na Praça da Bíblia, neste Município, com especial atenção ao brinquedo que possui ponte em madeira, o qual apresenta trechos com buracos e desgastes estruturais.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 9/2026

  SUGERINDO-LHE que por meio das Secretarias competentes, seja implantado cronograma periódico de inspeção, manutenção preventiva e limpeza dos bueiros e dispositivos de captação de águas pluviais existentes no Município de Icaraíma e seus Distritos.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 8/2026

  SUGERINDO-LHE que através das Secretarias competentes seja providenciada a lotação de servidor para exercer a função de recepcionista na Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Porto Camargo, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 7/2026

  SUGERINDO-LHE que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de profissional padeiro, bem como a reativação da Padaria Municipal, com a devida estruturação e disponibilização de todos os equipamentos e insumos indispensáveis ao seu regular funcionamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 6/2026

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, providencie o fornecimento de lanches às crianças e adolescentes que participam dos projetos de treinamentos esportivos desenvolvidos no município. (retificação da indicação nº 080/2025)

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• EIC 2/2025

  Emenda Impositiva Coletiva nº 2 de 2025; Beneficiário: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Rodoviários; Valor: R$ 533.132,73; Justificativa: O valor desta emenda será destinado para atendimento das contrapartidas municipais relativas à execução de obras de infraestrutura urbana e rural, bem como serviços correlatos, vinculados a programas, convênios ou instrumentos congêneres firmados com o Governo do Estado do Paraná e/ou Governo Federal.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• EIC 1/2025

  Emenda Impositiva Coletiva nº 1 de 2025; Beneficiário: Secretaria de Saúde; Valor: R$ 533.132,73; Justificativa: O valor desta emenda será destinado para o atendimento de contrapartidas financeiras necessárias à aquisição de ônibus, vans, ambulâncias e demais veículos leves destinados ao transporte de pacientes, no âmbito de programas, convênios ou instrumentos congêneres firmados com o Governo do Estado do Paraná e/ou Governo Federal.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 92/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para a contratação de profissionais de segurança destinados à vigilância dos espaços públicos, especialmente durante eventos de grande porte, como as festividades de Natal, Ano Novo e demais atividades no Distrito de Porto Camargo, com o objetivo de garantir a manutenção da ordem pública e a preservação do patrimônio municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/11/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 5/2025

  MOÇÃO DE APOIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM DEFESA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA E REGIÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 87/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a aquisição de 10 (dez) lombadas modulares a serem instaladas em pontos estratégicos do Município de Icaraíma, visando a melhoria da segurança no trânsito.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 80/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, providencie o fornecimento de lanches às crianças e adolescentes que participam dos projetos de treinamentos esportivos desenvolvidos no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 79/2025

  SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie com urgência o conserto do defeito existente na pavimentação asfáltica, localizado no cruzamento da Avenida Raul Barbosa Dias com a Rua José Peres, em frente ao estabelecimento comercial “Mokai”.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 65/2025

  Sugerindo-lhe que seja construído uma rampa de acessibilidade na entrada principal da Escola Municipal Thais Emerim.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• PRE 3/2025

  Institui o "Memorial Mulheres na Política de Icaraíma", no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• PE 4/2025

  Altera os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, reduzindo os limites para abertura de créditos suplementares e para constituição da reserva de emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 61/2025

  Sugerindo-lhe que seja implementado um sistema com o nome esporte APP, com a finalidade de melhorar o controle e o desenvolvimento da Secretaria de Esporte.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 50/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a instalação de um parquinho infantil no Conjunto Novo Horizonte, especificamente ao lado da quadra de areia existente, bem como que seja efetuada a revitalização da referida quadra, proporcionando melhores condições de lazer e recreação para as crianças e demais moradores da localidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/04/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• PE 3/2025

  Altera dispositivo ao Projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PE 2/2025

  Altera dispositivo ao Projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025. Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 45/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a revitalização da pista de caminhada do Estádio Municipal José Cardeal de Souza, visto que a mesma se encontra em péssimas condições de uso e também seja feita a instalação de um bebedouro no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 44/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada melhorias na cobertura do Ginásio de Esportes, a fim de evitar alagamentos em dias chuvosos, bem como a pintura ou troca do piso existente e a substituição do sistema de iluminação por lâmpadas de LED, proporcionando um ambiente mais adequado para a prática esportiva.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 46/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja adotada as devidas providências para a correção da tampa de inspeção localizada no cruzamento da Rua Francisca Bonfim Cardeal com a Rua Florestal, uma vez que a mesma encontra-se elevada em relação ao nível do asfalto, oferecendo alto risco de acidentes e obrigando motoristas e pedestres a desviarem do local.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• PRE 1/2025

  Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• REQ 1/2025

  Requerer MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Soldado Jean Fabrício Silva Natal (R.G. 14.xxx.1x5-x) e Anderson Araujo Silva (R.G. 8.xxx.0x0-x).

  Autor(a) principal · apresentada em 07/03/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 23/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja colocada câmeras de monitoramento nas dependências da rodoviária municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• IND 21/2025

  SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja colocado câmeras no parquinho Society.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Encaminhado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026