Eliziane Gama
Senador(a) — MA · PT
Mandato 2019 → 2027 · Em exercícioNome civil: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 17/10/2026 · Nome de urna: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 17/10/2026 · Nascimento: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 17/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
19
19 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 17/10/2026 (12 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (139) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
12
Situação atual das 12 proposições de autoria principal: em tramitação: 11; rejeitadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 715/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 15/10/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 713/2026
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 14/10/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 706/2026
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
Coautor(a) · apresentada em 13/10/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 5381/2026
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir acréscimo percentual ao valor do salário-maternidade em casos de partos múltiplos.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 671/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 668/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 03/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 666/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 30, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- RQS 665/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1743, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 663/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 662/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.482, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 661/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 657/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 653/2026
Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 4162, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 652/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1663, de 2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 650/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 649/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 533, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- PL 5241/2026
Tipifica os crimes de desvio de recursos da saúde pública, fraude em registros e inobservância da ordem de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS); altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 640/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- RQS 638/2026
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 51, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 634/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.607, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 604/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 54/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 603/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 53/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 602/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 52/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 601/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 51/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 600/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 50/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 599/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 49/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 598/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 48/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 597/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 47/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 596/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 43/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026