Elisângela
Vereador(a) — SP · MDB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Bertioga disponíveis até 03/2026: a casa deixou de publicar no sistema que o portal coleta. A atuação mais recente, inclusive de quem tem mandato atual, não aparece aqui.
Dados da Câmara Municipal de Bertioga, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PLC 6/2026
“Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista nas Unidades Municipais de Ensino do Município de Bertioga
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações
- PLO 6/2026
Institui diretrizes para o Atendimento Humanizado a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos e estabelecimentos privados do Município de Bertioga, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações
- IND 562/2025
Criação de um canal oficial de denúncias de maus-tratos contra animais domésticos no município, e a estruturação de uma equipe responsável pela apuração e fiscalização efetiva dessas denúncias.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 561/2025
Reforçar a segurança e revisar a localização do bicicletário do Ginásio Municipal Alberto Alves, no Centro.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 560/2025
Campanha de conscientização quanto ao uso de equipamentos de mobilidade individuai autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 559/2025
Revisão do contrato do plano de saúde dos servidores públicos para incluir um pronto-atendimento em Bertioga.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 558/2025
Restabelecimento do horário de funcionamento dos Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal, no período noturno e finais de semana.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 557/2025
Estudo financeiro para elaboração de Projeto de Lei regulamentando o rateio de possíveis sobras do FUNDEB
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- MOC 69/2025
Parabenização à Associação Cultural Quintal Aroeira, pelos relevantes serviços prestados à educação, à cultura e à sustentabilidade em nosso município.
Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- PLO 94/2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento veterinário para animais em situação de abandono, acolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Bertioga ou por entidades do Terceiro Setor conveniadas, que venham a ser adotados, e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Outras situações (Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas.)
- IND 506/2025
Inclusão e acompanhamento dos alunos surdos e com deficiência auditiva nas escolas municipais de Bertioga
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 505/2025
Reforma e manutenção nas ciclovias da cidade, especialmente na Avenida Anchieta, região central.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 504/2025
Ampliação dos atendimentos do CRAS às mães atípicas
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 503/2025
Estudo de impacto financeiro para Projeto de Lei destinado a dar desconto no IPTU às pessoas que adotarem um animal.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- PLO 88/2025
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas.)
- IND 450/2025
Construção de uma nova sala de aula na EMEI Caiubura, visando a ampliação do atendimento até o 5° ano do Ensino Fundamental.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 449/2025
Pedido de PL de Anistia de Obras.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 448/2025
Implantação do Hipismo Paraolímpico em Bertioga por meio de Parcerias com a Iniciativa Privada.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- PLO 75/2025
“INSTITUI O PROJETO “MÚSICA NO PARQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS MÚSICOS LOCAIS POR MEIO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO PARQUE DOS TUPINIQUINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2025 · Outras situações (Veto Parcial)
- PLO 74/2025
“INTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2025 · Outras situações (Veto Parcial)
- IND 397/2025
Reapresentação do pedido de criação em Bertioga da Feira Noturna
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 396/2025
Gratificação para motoristas do transporte escolar
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- IND 395/2025
Providências quanto à entrega de cadeiras de rodas para pacientes assistidos pelo Ser do Bem
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Recebido na Secretaria)
- IND 394/2025
Solicita fiscalização e notificação de proprietários e comerciantes para reforma e padronização das calçadas em vias públicas, conforme o Art. 38 da Lei Municipal n° 316/1998 e o Decreto n° 087/94.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- PLO 69/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA OFERECER MODALIDADES DE ESPORTE ADAPTADO, ESPECIALMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Outras situações (prazo de emendas)
- PLO 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)
- PLO 64/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Outras situações (Veto Parcial)
- IND 381/2025
Inscrição de Bertioga no Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Recebido na Secretaria)
- IND 380/2025
Criação e instalação de uma nova unidade do Programa “Ser do Bem”, destinada ao atendimento de jovens e adultos.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Recebido na Secretaria)
- IND 379/2025
Padronização dos carrinhos de praia em até 2,5 metros.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Ofício Emitido, aguardando resposta.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026