Eduardo Bismarck
Deputado(a) federal — CE · PV
Propostas
Proposições apresentadas
5
5 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (2 como autor(a) principal e 3 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (17) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 26/2026
Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- INC 1435/2026
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão das obras literárias Conexão, de Davi Moura, O Dia em que Fernando Teve Azar, de João Sampaio, e Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 13.146/2015, de Tião Simpatia, no acervo das bibliotecas das escolas públicas em todo território nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1333/2026
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 18/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2025
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Coautor(a) · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 579/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4819/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRC 38/2026
Concede ao Sr. Carlo Michelangelo Ancelotti o Título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4819/2024
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 10/2026
Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 44/0
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 2532/2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.880, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.154, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2294/2026
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 185/2024
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RIC 7703/2025
Requer o envio deste RIC ao Senhor Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), acerca dos ajustes realizados no Município de Aracati/CE.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- PL 5880/2025
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a operação de empresas estrangeiras em voos domésticos quando inexistirem rotas nacionais disponíveis.
Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026