Câmara dos DeputadosApresentada em 11/05/2026
REQ 10/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Bismarck (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2026Arquivada (CTUR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026