Edson Giriboni
Sem mandato registrado nas fontes coletadas.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- Moção 223/2026
Aplaude o Lar São Vicente de Paulo de Itapetininga pelos seus 114 anos de existência, reconhecendo os relevantes serviços prestados à comunidade.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.)
- PL 689/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa da Mandioca, em Buri.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.)
- PL 686/2026
Denomina "Fernando Vieira Inocêncio " o dispositivo de retorno localizado no km 176 da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes - SP 127, em Itapetininga.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
- PEC 1/2026
Acrescenta inciso ao artigo 180 da Constituição Estadual, que estabelece diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
- RI 301/2026
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fila de espera, tempo de atendimento e cronograma de providências para a realização de consultas, exames e cirurgias no Ambulatório Médico de Especialidades - AME Itapetininga.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- PL 678/2026
Denomina "Fernando Vieira Inocêncio " o dispositivo de retorno localizado no km 176 da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes - SP 127, em São Miguel Arcanjo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)
- Indicação 11513/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes viabilizar a liberação de recursos financeiros para a custeio entidade para o Instituto dos Filhos Misericordiosos da Cruz - IFMC de Votorantin.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11505/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura de Alumínio (58.987.629/0001-57) no valor de R$ 500.000,00 no Município de Alumínio.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11401/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura (12.493.507/0001-03) no valor de R$ 1.000.000,00 no Município de Sorocaba.
Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11385/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura de Sorocaba (12.493.507/0001-03) no valor de R$ 1.000.000,00 no Município de Sorocaba.
Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- RI 268/2026
Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 255, até a Rodovia Castelo Branco - SP 280.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- RI 267/2026
Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, entre Capão Bonito e Itararé.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- RI 266/2026
Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação do trecho entre Itaporanga e a Rodovia Raposo Tavares - SP 270.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- RI 265/2026
Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre Tietê e Botucatu.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- RI 264/2026
Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de substituição dos retornos em nível e dos acessos atualmente existentes aos municípios de Angatuba e Campina do Monte Alegre.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Moção 199/2026
Apela ao Sr. Governador do Estado, ao Sr. Secretário de Estado da Educação e à Reitora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, pela implantação do Curso de Direito no Campus de Ourinhos, em reconhecimento à necessidade e relevância acadêmica e social para região.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Educação e Cultura)
- Indicação 9961/2026
Indica ao Sr. Governador viabilizar o envio de um Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos para o Município de Itatinga.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9960/2026
Indica ao Sr. Governador viabilizar o envio de um Caminhão para Reciclagem ao Município de Itatinga.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9822/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção das providências necessárias para apoiar a implantação do curso de Direito no campus da Universidade Estadual Paulista - UNESP, localizado no município de Ourinhos.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9681/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes viabilizar a liberação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos permanentes para a APAE de Guareí.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9679/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes viabilizar a liberação de recursos financeiros para o Instituto Geração Unidades Produtivas, no município de Itapetininga, para custeio da entidade.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- PL 539/2026
Altera a Lei nº 18.420, de 13 de março de 2026, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências, para aprimorar instrumentos de cooperação, integração e incentivo ao reaproveitamento de excedentes alimentares próprios para consumo humano.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes)
- Indicação 9504/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para Aquisição de Equipamentos para Saúde do Município de Votorantim.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Moção 188/2026
Aplaude a Guarda Civil Municipal de Itapetininga, em especial o GCM Classe Especial Fernando Augusto Gonçalves, operador de drone, a GCM 3ª Classe Regiane Gomes de Moraes, e o GCM 3ª Classe Samuel Vaz da Silva, bem como todos os demais profissionais e equipes de apoio envolvidos, pela operação de busca e salvamento realizada no Parque Estadual Carlos Botelho, em 30 de abril de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes)
- PL 518/2026
Denomina "Professora Cecília Galhego Rosa" a escola estadual localizada entre as ruas José Ferreira Menke e Heitor Tedeschi, no Bairro Taboãozinho, em Itapetininga.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.)
- Indicação 9049/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes viabilizar a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura do Município de Votorantim para custeio da Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9048/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes viabilizar a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Angatuba, para custeio da entidade.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9047/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes viabilizar a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura do Município de Campina do Monte Alegre para custeio da Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9045/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes viabilizar a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura do Município de Iaras para custeio da Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9043/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes viabilizar a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura do Município de Taguaí para custeio da Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026