Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 17/06/2026
Moção 199/2026
Ementa oficial
Apela ao Sr. Governador do Estado, ao Sr. Secretário de Estado da Educação e à Reitora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, pela implantação do Curso de Direito no Campus de Ourinhos, em reconhecimento à necessidade e relevância acadêmica e social para região.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
Desde 25/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edson Giriboni (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Autuacao - Em Autuacao
- 16/06/2026Publicacao - Em Selecao
- 17/06/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 17/06/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 17/06/2026Pauta - Em Pauta
- 18/06/2026Pauta de 1ª sessão.
- 19/06/2026Pauta de 2ª sessão.
- 22/06/2026Pauta de 3ª sessão.
- 23/06/2026Pauta de 4ª sessão.
- 24/06/2026Pauta de 5ª sessão.
- 24/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 24/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 25/06/2026Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
- 25/06/2026Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 22/10/2026