Dr Edson

Propostas

• IND 2097/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Arthur Bernardes, esquina com a Rua José Farid Rahme, Bairro Centro.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2096/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a retirada de entulho da calçada na Rua Antônio Lima, próximo ao nº 175, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2095/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Izilda F. L. Teixeira, próximo ao nº 24, Bairro Adão Lopes.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2094/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Recanto da Mata.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 979/2026

  Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de coletores de sangue nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2093/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a realização de vistoria técnica no muro de gabião localizado na Rua Alameda Padre Carlos, Bairro Country, em razão de possível cedimento de parte da via nas proximidades da estrutura.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2092/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Joaquim Augusto França, próximo ao nº 283, Bairro Bello Monte.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2004/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Estrada da Caixa D’água, próximo ao nº 382 A, Bairro Meu Sítio.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2003/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a retirada de entulho da calçada próximo ao Campinho da Carioca localizado na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2002/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Estrada da Direita, próximo ao nº 377, Bairro Meu Sítio.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2001/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2000/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Guarani, esquina com a Rua José Augusto França, Bairro Munú.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1999/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Estrada do Bela Vista, próximo ao nº 210, Bairro Meu Sítio.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1998/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Cohab.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 929/2026

  Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando especialmente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Procuradoria Jurídica do Município informações acerca das providências adotadas para a regulamentação dos critérios para concessão, enquadramento, percentuais e base de cálculo do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos municipais de Itabirito.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 901/2026

  Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Transportes, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestados esclarecimentos e promovida a devida apuração acerca de possível condução inadequada e/ou direção perigosa envolvendo veículo utilizado pelo Município no transporte de pacientes para Belo Horizonte, ocorrida no dia 24 de setembro de 2026, no período da manhã, com saída de Itabirito por volta das 11 h, veículo Polo, placa UVJ7D79.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 900/2026

  Requer o encaminhamento de ofício à empresa Conservadora e Administradora Garcia Serviços Ltda., responsável pela prestação de serviços terceirizados ao Município de Itabirito, para que encaminhe informações acerca da situação funcional das trabalhadoras que exercem a função de gari/varredora de vias públicas e que se encontram gestantes, especialmente quanto às condições de trabalho e às medidas adotadas pela empresa durante o período gestacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 899/2026

  Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde e à coordenação responsável pela Unidade Básica de Saúde do Córrego do Bação, para que sejam prestadas informações acerca dos procedimentos adotados para coleta, identificação, encaminhamento, registro, processamento e disponibilização dos resultados de exames laboratoriais realizados pelos usuários da referida unidade de saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 898/2026

  Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal Competente e ao Setor de Limpeza Urbana, informações acerca da situação funcional das trabalhadoras gestantes que prestam serviços ao Município por meio da empresa Conservadora e Administradora Garcia Serviços Ltda., na função de gari/varredora de vias públicas, especialmente quanto às condições de trabalho a que estão submetidas durante o período gestacional, bem como às medidas adotadas pela empresa em relação à manutenção ou eventual alteração de suas atividades laborais.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1927/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua José dos Santos Cabral, próximo ao nº 396, Bairro Itaubira.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1926/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Dona Cristina, esquina com Avenida dos Inconfidentes, Bairro Santa Efigênia.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1925/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a realização da limpeza e capina do parquinho infantil localizado na Rua José dos Santos Cabral, no Bairro Itaubira.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1924/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Estrada Estreita, próximo ao nº 10, Bairro Meu Sítio.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1923/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina na Rua João Pereira Lima, Bairro São José.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1922/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Travessa Dr. Fábio de Moraes, próximo ao nº 80, Bairro Boa Viagem.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1921/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 135, Bairro Santa Efigênia.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 894/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes à execução orçamentária, financeira e contábil do Município de Itabirito no exercício de 2024, especialmente quanto aos apontamentos constantes do processo de prestação de contas apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 891/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal, informações e documentos referentes a recursos públicos, apoio financeiro, patrimonial, estrutural ou operacional eventualmente concedido pelo Município ao Itabirito Sociedade Anônima do Futebol – Itabirito Futebol Clube, desde sua constituição, em 2022, até a presente data.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1842/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a realização da limpeza e capina do parquinho infantil localizado na Rua Antônio Maia Filho, no Bairro Cohab, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 1840/2026

  Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Angelina Salermo, esquina com Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026