Danielle Eickhoff

Propostas

• EMD 16/2026

  Altera o art. 1° do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 07/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• PLCL 7/2026

  Altera dispositivos da Lei Complementar 111/2017, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Em tramitação (Aguardando 2ª Votação)

• PLCL 6/2026

  Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 - Código de Obras, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Em tramitação (Aguardando 2ª Votação)

• IND 126/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de uma van executiva adaptada, destinada ao transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise no município de Tapurah-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 124/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de plantio de árvores e espécies ornamentais no canteiro localizado nas proximidades da empresa Petrazzini, bem como o plantio de arbustos e flores da espécie primavera no canteiro situado na estrada de acesso ao município de Itanhangá, visando à arborização, ao paisagismo e à melhoria estética dos referidos locais.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 123/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de bebedouro na Praça da Inclusão.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• MOC 8/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS a Tatyana Costa Lima de Campos, Claudia Helena de Oliveira, Guilherme Antonio Lauer Cavalli, Lilian Ortega Ferreira , Francelia Aparecida de Almeida Santos, Sara Rocha Benitti e Juscilaine Galiego em reconhecimento pela iniciativa e realização da 1° Dança da Vida, em Tapurah-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• EMD 14/2026

  Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMD 13/2026

  Altera o art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 16/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMD 12/2026

  Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 13/2026

  Dispõe sobre a denominação do Prédio do CRAS de Tapurah e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• PLL 12/2026

  Dispõe sobre a denominação do Prédio do CREAS de Tapurah e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Em tramitação (Aguardando 2ª Votação)

• PR 10/2026

  Institui o Título "Família Pioneira Tapuraense" no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah- MT, em reconhecimento às famílias pioneiras do Município, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMD 11/2026

  Corrige redação do caput do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 45/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 10/2026

  Altera a Lei 1.606/2024 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando 2ª Votação)

• IND 112/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de elaboração e encaminhamento de projeto de lei que institua a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no âmbito do município de Tapurah-MT, estabelecendo diretrizes, princípios e ações voltados à proteção, defesa, controle populacional, prevenção de maus-tratos e promoção do bem-estar dos animais, em consonância com a legislação vigente.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 111/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de instituir programa municipal destinado à construção, reconstrução, adequação e padronização de calçadas e passeios públicos no município, mediante execução pelo Poder Público Municipal, com participação financeira dos beneficiários, observada a renda familiar, bem como a previsão de subsídios e isenção para imóveis situados em áreas abrangidas por processos de Regularização Fundiária Urbana – Reurb, conforme modelo em anexo.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 110/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de estudos técnicos e adoção das providências cabíveis para a adequação, reforma e reestruturação do galpão localizado no Parque de Exposições, com vistas à sua transformação e destinação como espaço multiuso, voltado ao atendimento das necessidades e ao desenvolvimento de atividades de interesse da comunidade do município de Tapurah-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 109/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté, a necessidade de realização de manutenção e adequação dos quebra-molas localizados nas proximidades do supermercado Del Moro e Agência dos Correios, no município de Tapurah-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 107/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instituir programa municipal de incentivo à transmissão de bens imóveis, com adoção de medidas de adequação das alíquotas do ITBI - Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, no município de Tapurah-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 106/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berte, a viabilidade de realizar o plantio e a implantação de arborização paisagística, especialmente com espécies de Ypê e Primavera, ao longo da pista de caminhada localizada nas proximidades da Avenida Brasil, no Município de Tapurah-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 105/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de banheiros na Praça Nelci Geller, localizada no Bairro São Cristovão.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 104/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de ponto de onibus coberto e adequado para embarque e desembarque de passageiros no entroncamento da Linha Borges com a Granja do Anésio, no Município de Tapurah-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• EMD 10/2026

  Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 14/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMD 9/2026

  Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 12/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 101/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de Campanha Municipal de Castração de Cães e Gatos, visando o controle populacional, a promoção do bem-estar animal e a prevenção do abandono de animais no município de Tapurah-MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação)

• IND 100/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de estudos técnicos para melhoria da iluminação pública na Avenida dos Trabalhadores no Bairro Cristo Rei.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 98/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, esquina com a Rua Dos Pinhas, Bairro Cristo Rei.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 97/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adotar medidas para a municipalização da Estrada localizada no KM 12 da Linha do Borges, que dá acesso a propriedades rurais atendidas pelo programa de agricultura familiar do município que comercializam seus produtos na feira do produtor, possibilitando que o município realize os serviços de manutenção e conservação da via, garantindo condições adequadas de trafegabilidade para o escoamento da produção da agricultura familiar.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 94/2026

  Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de quebra-molas na rua dos Cedros, no trecho compreendido entre a Rua Pernambuco e a Avenida dos Trabalhadores, no Bairro São Cristóvão.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026