Daniel Barbosa
Deputado(a) federal — Alagoas · PP
Em exercício: Deputado(a) federal — AL (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
19
19 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 25/10/2026 (12 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (515 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (76) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
12
Situação atual das 12 proposições de autoria principal: em tramitação: 12.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 5669/2023
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 5/0
Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 4222/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Coautor(a) · apresentada em 10/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4167/2025
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Coautor(a) · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4166/2025
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.
Coautor(a) · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMC 21/0
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 15/0
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 14/0
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 12/0
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- PL 4893/2025
Reserva às mães, avós ou tutoras legais que exerçam a função de cuidadoras primárias atípica de pessoa com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para ingresso em instituições federais de ensino superior e das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMC 8/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 7/0
Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 6/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Aprovação de Requerimento)
- REQ 188/2025
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), em especial às unidades Colégio da Polícia Militar do Interior (CPMI), em Arapiraca, e Colégio da Polícia Militar da Capital (CPMC), em Maceió, pelo desempenho de excelência obtido na edição 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMC 4/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 3/0
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 29/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 3841/2025
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.
Coautor(a) · apresentada em 18/09/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 177/2025
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater acerca do PL 5669 de 2023 que institui a política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PREVER).
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 50/2025
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater acerca do impacto das restrições orçamentárias no avanço do desenvolvimento cientifico tecnológico.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 4601/2025
Institui a Bolsa Qualificação Estudantil para alunos do ensino médio da rede pública.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 172/2025 CE
Coautor(a) · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3745/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 15/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3126/2024
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 24/2025
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao município de Arapiraca-AL pela conquista do Selo Internacional Cidade Verde, conferido pela Arbor Day Foundation e pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3287/2025
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3202/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 155/2025
Requer a aprovação de Moção de Aplausos à estudante Alicia Oliveira Melo, moradora de Ouro Branco – AL, pela conquista da medalha do Prêmio MEC da Educação Brasileira.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2842/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Coautor(a) · apresentada em 18/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 17/2025
Requer a realização de Seminário para debater o Impacto das Mudanças Climáticas no Turismo Costeiro e de Natureza no estado de Alagoas.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 16/2025
Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca do Turismo em Recifes de Corais.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026