Cobalchini
Deputado(a) federal — SC · MDB
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
60
60 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 19/10/2026 (34 como autor(a) principal e 26 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (299) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
34
Situação atual das 34 proposições de autoria principal: em tramitação: 30; arquivadas: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- EMR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 2205/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2203/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 1/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 2135/2025
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 302/2024
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5386/2023
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REC 5/2025
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 2568/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas nas placas de publicidade dos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PDL 230/2025
Susta os Decretos nº 12.466, de 22 de maio de 2025 e nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que “Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 89/2025
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os impactos, prejuízos, medidas emergenciais, estratégias de prevenção e desenvolvimento de vacina relacionados à Influenza Aviária (IA), especialmente à cepa altamente patogênica H5N1.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 2463/2025
Institui o Cadastro Nacional Integrado de Alunos da Educação Básica – “Rede Escola Brasil” – e dispõe sobre sua finalidade, operacionalização e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2461/2025
Dispõe sobre o envio bimestral de extratos físicos de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos beneficiários e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMP 53/0
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes.
Coautor(a) · apresentada em 21/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 2395/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade nos processos administrativos de requerimentos de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- EMC 3023/2025
Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 4.e e Estratégias ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2874/2025
Emenda Aditiva ao PNE Para Incluir o Objetivo 19 com suas Metas e Estratégias ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2871/2025
Emenda Aditiva ao PNE, acresce o Objetivo 19 com suas respectivas metas e estratégias ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2869/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente a Metas 6.a do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2867/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente as Metas 5.a, 5.b e 5.d. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2865/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.a. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2863/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.d. do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2861/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.a. do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2859/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c. do Objetivo I do Anexo do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2858/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026