Cobalchini
Deputado(a) federal — SC · MDB
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
60
60 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 17/10/2026 (34 como autor(a) principal e 26 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (299) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
34
Situação atual das 34 proposições de autoria principal: em tramitação: 30; arquivadas: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- EMC 14/0
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REC 15/2025
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 13/0
Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 12/0
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 10/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 9/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMP 82/0
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMC 8/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 6/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Aprovação de Requerimento)
- EMC 5/0
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
Coautor(a) · apresentada em 30/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 4/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 3/0
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 29/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 3922/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Coautor(a) · apresentada em 26/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3906/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 2/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 1/0
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 3853/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Coautor(a) · apresentada em 23/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 35/2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
Coautor(a) · apresentada em 23/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3842/2025
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Coautor(a) · apresentada em 18/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMR 1/0
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer a presença de engenheiros agrônomos, médicos veterinários ou zootecnistas, sempre que possível, entre os profissionais responsáveis pela execução dos serviços executados no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação deste, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RIC 6220/2025
Requer informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre o custo total da embaixada e consulados, investimentos do Brasil na embaixada e consulados Brasileiros localizados nos Estados Unidos.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- SBT 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- INC 2275/2025
Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- EMR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 181/2025
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a implementação de um contrato futuro de leite no Brasil, como instrumento de mitigação de riscos de mercado, aumento da previsibilidade de preços e fortalecimento da competitividade do setor lácteo nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 2/0
Substitutivo ao PL nº 2.488/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026