Célio Studart
Deputado(a) federal — Ceará · PSD
Em exercício: Deputado(a) federal — CE (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
70
70 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 25/10/2026 (54 como autor(a) principal e 16 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (207) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
54
Situação atual das 54 proposições de autoria principal: em tramitação: 51; arquivadas: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- DOC 1138/2025
Solicita o registro de novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Coautor(a) · apresentada em 10/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3745/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 4463/2025
Cria Cadastro Nacional de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 3719/2025
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1315/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PLP 186/2025
Estabelece contabilização como tempo de serviço, para os fins do Art. 201, §§7º e 8º, da CRFB/1988, na redação dada pela EC 103, de 12 de Novembro de 2019, (Reforma da Previdência) aos professores do Magistério Superior Federal, o tempo despendido a título de formação em Mestrado Acadêmico, Doutorado Acadêmico e Pós-Doutorado, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 34/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Coautor(a) · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Constituição de Comissão Temporária)
- PL 4351/2025
Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 4304/2025
Institui o perdimento de carta de habilitação náutica, em quaisquer de suas categorias, quando o infrator, utilizando-se de veículo náutico, abandonar ou maltratar animais.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 129/2024
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 129/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 129/2024
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4219/2025
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, para instituir o crime de mutilação de animais, dotando-o de especialidade em relação ao crime de maus-tratos, e da outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 3427/2025
Requer que seja deferida a inclusão dos deputados subscritores como coautores no Projeto de Lei nº 2475, de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3410/2025
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 2475, de 2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
Coautor(a) · apresentada em 20/08/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SLD 19/2025
Requer programas de prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0285; Inclusão de Meta: 40.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3286/2025
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 519/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 518/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 517/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 516/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 515/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 485/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 484/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 483/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 482/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 481/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 480/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 479/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REC 8/2025
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- REQ 3250/2025
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3218/2025
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026