Bruno Miranda

Propostas

• IND 114/2026

  Indicação n.º 114/2026 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de um trevo ou de um redutor de velocidade na entrada do Residencial Bela Vista.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 113/2026

  Indicação n.º 113/2026 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Raposo Tavares no início da Pista de Caminhada.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 27/2026

  Requerimento n.º 27/2026 de autoria dos Vereadores Bruno Alves Miranda e Alaerte Rodrigues dos Santos. Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais Pares desta Casa Legislativa, propor que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Igreja Presbiteriana Renovada, pela realização do desafio “RUN 60 Quilômetros”, idealizado pelo Pastor Lucas, iniciativa que promove a prática de atividade física, a superação pessoal e a integração da comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• PCATF 1/2026

  PARECER 01/2026 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E ORÇAMENTÁRIA – CAFTO Processo de Prestação de Contas do Executivo do Município de Peabiru, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Julio Cezar Frare. Processo TCE-PR nº 214604/24 Relator: Bruno Alves Miranda

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• IND 73/2026

  Indicação n.º 72/2026 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legislação vigente, seja concedida justa homenagem à pioneira Maria Cândida do Nascimento (in memoriam), mais conhecida como Dona Candinha, mediante a atribuição de seu nome a rua, praça ou prédio público do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• IND 72/2026

  Indicação n.º 72/2026 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legislação vigente, seja concedida justa homenagem à pioneira Maria Cândida do Nascimento (in memoriam), mais conhecida como Dona Candinha, mediante a atribuição de seu nome a rua, praça ou prédio público do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• PROL 1/2026

  Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2026 de iniciativa do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual institui no Município de Peabiru a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças raras, a ser realizada na última semana do mês de fevereiro e a inclui no Calendário oficial de Eventos do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações

• EMI 10/2025

  EMENDA IMPOSITIVA N.º 10/2025 DO VEREADOR BRUNO ALVES MIRANDA ao Projeto de Lei n.º 64/2025: Execução de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Princesa Isabel 48.155,13

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• EMI 1/2025

  EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025 COLETIVA ao Projeto de Lei nº 64/2025, destinando o valor de R$ 371.775,89 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), oriundos da cota coletiva dos Vereadores para emendas parlamentares impositivas para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade exclusiva de contratação de exames laboratoriais, de imagem e consultas com especialistas, com vistas à eliminação das filas de espera atualmente acumuladas na rede municipal de saúde, conforme diagnóstico técnico e levantamento de custos apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, em documento protocolado junto à Câmara Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• IND 147/2025

  Indicação n.º 147/2025 de todos os Vereadores, no qual solicita ao Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as devidas providências para a pavimentação asfáltica das duas últimas quadras da Rua Professor José Ferreira sentido a Rua José Moser.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Outras situações

• IND 137/2025

  Indicação n.º 137/2025 de todos os Vereadores no qual solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, no sentindo de destinar um terreno urbano para implantar um Pomar Educacional Comunitário e a Criação de um Comitê Mirim de cuidados com a Natureza.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações

• MOÇ 4/2025

  Moção de Aplausos e Reconhecimento ao pastor Elias Anunciação dos Santos, pelos 20 (vinte) anos de dedicado pastoreio à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Peabiru, exercendo liderança com zelo, sabedoria e compromisso, promovendo ações sociais, fortalecendo a fé cristã e servindo como exemplo de dedicação à comunidade; e à senhora Sara Rodrigues dos Santos, pelo apoio contínuo, ministério acolhedor e contribuição marcante ao lado de seu esposo, cuja atuação tem sido fundamental no acolhimento das famílias, na edificação espiritual da igreja e na transformação positiva da sociedade peabiruense.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2025 · Outras situações

• REQ 20/2025

  Requerimento n.º 20/2025 dos Vereadores Bruno Alves Miranda e Antonio Pedro da Silva no qual propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Elias Anunciação dos Santos, pelos 20 (vinte) anos de dedicado pastoreio à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Peabiru, como pastor presidente, bem como à sua esposa, senhora Sara Rodrigues dos Santos, pelo apoio contínuo, ministério acolhedor e atuação marcante ao lado do esposo nesta jornada de fé, serviço e transformação espiritual na comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2025 · Outras situações

• PROL 5/2025

  Projeto de Lei n.º 05/2025 da Mesa Diretora, que CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2025 · Outras situações

• PRE 159/2025

  Projeto de Resolução n.º 159/2025 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Peabiru, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• PRE 158/2025

  Projeto de Resolução n.º 158/2025 de autoria do Vereador Bruno Alves Miranda, que cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Peabiru.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2025 · Outras situações

• REQ 10/2025

  Requerimento n.º 10/2025 de iniciativa do Vereador Irineu Manfrin e assinado por todos os Vereadores em que propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2025, que susta os efeitos da Resolução n.º 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente e ao Projeto de Lei n.º 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses de gravidez, até o momento do parto, em tramitação na Câmara dos Deputados.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2025 · Outras situações

• IND 55/2025

  Indicação n.º 55/2025 dos Vereadores Bruno Alves Miranda, Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudino de Oliveira Lino, Antonio Pedro da Silva e Irineu Manfrin, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, para que possa estar realizando e apoiando eventos religiosos na mesma proporcionalidade de eventos não religiosos.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2025 · Outras situações

• REQ 7/2025

  Requerimento n.º 07/2025 de autoria de todos os Vereadores. Os Vereadores infra-assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO, solicitando ao Executivo Municipal que promova alteração na Lei Municipal nº 915/2013, especificamente em seu artigo 71, modificado pela Lei nº 1.166/2017, a fim de estabelecer uma regra clara e objetiva para a atualização dos subsídios dos Conselheiros Tutelares, garantindo a valorização e a previsibilidade da remuneração desses profissionais. Considerando a importância do Conselho Tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente e a necessidade de garantir que a remuneração desses profissionais acompanhe a inflação e o custo de vida, propomos que a atualização do subsídio seja vinculada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação no Brasil, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações

• REQ 8/2025

  Requerimento n.º 08/2025 de autoria de todos os Vereadores. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Peabiru, Os Vereadores infra-assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO, solicitando ao Executivo Municipal que promova a adequação da Lei Municipal nº 1.543/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais, à Emenda Constitucional nº 120/2022, garantindo a efetivação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Dessa forma, é dever do Município promover a adequação da legislação municipal à norma constitucional, garantindo a correta aplicação do piso salarial nacional da categoria e evitando qualquer prejuízo funcional ou financeiro aos servidores que desempenham papel essencial na promoção da saúde preventiva e no combate a doenças endêmicas em nossa comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações

• IND 54/2025

  Indicação n.º 54/2025 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Alaerte Rodrigues dos Santos, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino e Irineu Manfrin, no qual solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe aos setores responsáveis da administração municipal, as reivindicações apresentadas pela Comunidade de Silviolândia, em reunião realizada no dia 09 de março de 2025, conforme descritas abaixo e assinadas em anexo: Água: Falta de água constante; Água suja, sem tratamento; Reservatório sem lavar há anos; Falta de um responsável por cuidar e a não cobrança de tarifa. Saúde: Posto de saúde sem energia, em situação precária; Sem médico para atendimento; Enfermeira vai a comunidade porém não tem lugar para trabalhar e um carro. Estradas: Fazer carreadores com cascalho; e Estradas precisando de serviço de máquinas como rolo compactador. Geral: Matagal muito grande no distrito; Ônibus uma vez por semana; Reforma na quadra de esportes com iluminação e pintura; e manutenção da Ilumina

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações

• IND 33/2025

  Indicação n.º 33/2025 dos Vereadores Bruno Alves Miranda e Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, promova estudo de viabilidade para estarem promovendo leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal que não estejam mais sendo utilizados.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• IND 32/2025

  Indicação n.º 32/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, viabilize manutenção do trecho da estrada rural localizada entre a Comunidade São Pedro sentido a propriedade do Orozimbo.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• IND 17/2025

  Indicação n.º 17/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, viabilize sinalização de trânsito vertical e horizontal em todas as vias do município para a regulamentação do trânsito.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações

• IND 13/2025

  Indicação n.º 13/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, viabilize postes de iluminação e sinalização na entrada do Residencial Bela Vista.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026